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Palestra sobre judicialização de demandas da saúde encerra curso de “Direito e Saúde”

Palestra sobre judicialização de demandas da saúde encerra curso de “Direito e Saúde”

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  • 07-05-2018
A Corregedoria-Geral da Justiça recebeu na sexta-feira (04/05) a palestra do secretário de Saúde do Ceará, Henrique Jorge Javi de Sousa. Com o tema “A problemática da judicialização da saúde”, a explanação foi uma continuidade do Curso de Direito à Saúde, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com o Núcleo […]
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Tribunal registra um habeas corpus durante plantão

Tribunal registra um habeas corpus durante plantão

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  • 07-05-2018
A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, nesse sábado (05/05), a entrada de um habeas corpus (nº 0000491-38.2018.8.06.0000) durante o plantão. O plantonista, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, indeferiu a ação porque o impetrante deixou de anexar cópia da decisão que decretou a prisão preventiva da paciente. Segundo o magistrado, “a […]
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TJCE entrega na próxima sexta-feira Medalha do Mérito Judiciário para quatro personalidades

TJCE entrega na próxima sexta-feira Medalha do Mérito Judiciário para quatro personalidades

  • 2140 Visualizações
  • 07-05-2018
O governador Camilo Santana, a irmã Maria da Conceição Dias Albuquerque, o historiador Miguel Ângelo de Azevedo (Nirez) e o servidor da Justiça estadual José Ferreira dos Santos serão homenageados com a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua, concedida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade de entrega ocorrerá às 16h da próxima […]
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Plataforma Ceará 2050 é apresentada para gestores do Tribunal de Justiça

Plataforma Ceará 2050 é apresentada para gestores do Tribunal de Justiça

  • 2631 Visualizações
  • 04-05-2018
Magistrados, gestores e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assistiram, na manhã desta sexta-feira (04/05), apresentação da Plataforma Estratégica de Longo Prazo – Ceará 2050. O evento ocorreu no Auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça. A abertura foi feita pelo superintendente da área Administrativa do Judiciário, Luis Eduardo Menezes Lima, representando […]
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Nupemec entrega certificado para conciliadores que concluíram Curso de Formação

Nupemec entrega certificado para conciliadores que concluíram Curso de Formação

  • 2931 Visualizações
  • 04-05-2018
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou, nesta sexta-feira (04/05), certificados do Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores para 17 pessoas, entre elas, um casal que conclui a capacitação juntos. Nonato e Elizete Portela, casados há 20 anos, viram no curso a […]
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Casal de idosos deve receber indenização de R$ 12 mil por atraso de voo

Casal de idosos deve receber indenização de R$ 12 mil por atraso de voo

  • 2895 Visualizações
  • 04-05-2018
A juíza Mírian Porto Mota Randal Pompeu, titular da 27ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou a Transportes Aéreos Portugueses (TAP) a pagar indenização de danos morais e materiais no valor de R$ 12.008,19 por atrasar voo de um casal de idosos. Conforme os autos (0142522-15.2017.8.06.0001), no dia 10 de abril de 2017, […]
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Corregedoria-Geral e Ministério Público trabalham em conjunto na fiscalização de cartórios da Capital

Corregedoria-Geral e Ministério Público trabalham em conjunto na fiscalização de cartórios da Capital

  • 2370 Visualizações
  • 04-05-2018
Pela primeira vez, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) trabalha conjuntamente com o Ministério Público do Ceará (MPCE) na fiscalização dos serviços notariais e registrais dos cartórios de Fortaleza. A iniciativa foi realizada, nessa quinta-feira (03/05), no cartório da 1ª Zona de Registro de Imóveis, localizado na avenida Antônio Sales, em Fortaleza. O objetivo é o […]
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