Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 04-05-2018

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Mário Parente Teófilo Neto e Tereze Neumann Duarte Chaves. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (05/05) e domingo (06), das 12h às 18h, no Palácio […]

Data da prova objetiva do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça ainda será definida

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• 03-05-2018

A prova objetiva do concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tinha como 6 de maio a data provável, teve a sua aplicação postergada devido ao atraso no recebimento da documentação de candidatos que optaram pela remessa por via postal, o que acabou comprometendo o regular cumprimento do calendário […]

Magistrados participam do Curso de Direito à Saúde no Tribunal de Justiça

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• 03-05-2018

Teve início na manhã desta quinta-feira (03/05), no auditório Dom Aloísio Lorscheider, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Curso de Direito à Saúde. A qualificação é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário do Estado (NAT-JUS). O objetivo é promover […]

Presidente do TJCE recebe visita de juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça

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• 03-05-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes recebeu, nesta quinta-feira (03/05), o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Júlio Ferreira de Andrade, que também é o secretário-geral do Órgão. O magistrado veio ao Ceará acompanhar os trabalhos de cadastramento de presos para o Banco Nacional de […]

Assessoria de Precatórios do Tribunal promove capacitação de servidores do Fórum Clóvis Beviláqua

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• 03-05-2018

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai promover, nos próximos dias 9 e 11 de maio, capacitação com os servidores lotados nas Varas Cíveis e da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Além disso, dará suporte ao mutirão para expedição das requisições judiciais de pagamento relativas aos processos […]

Juízos criminais são autorizados a receber TCO realizado por escrivães e inspetores de Polícia

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• 03-05-2018

Os magistrados dos Juízos Criminais do Ceará também poderão receber, distribuir e processar os Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO’s) realizados por escrivães e inspetores da Polícia Civil. A determinação, que consta no Provimento nº 8/2018, publicado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado (CGJ) nessa quarta-feira (02/05), altera a nova redação ao Provimento nº 3/2018, que […]

Município e professores de Jardim firmam acordo e decretam fim de greve após audiência no TJCE

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• 03-05-2018

Em audiência de conciliação no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entre a Prefeitura de Jardim e os professores daquele Município foi decretada a extinção da greve da categoria. A sessão, que ocorreu nessa quarta-feira (02/05), foi presidida pelo juiz convocado Henrique Jorge Holanda Silveira. Conforme o acordo firmado, as partes deverão promover mesa de […]

Segundo fascículo do curso Justiça na Sala de Aula circula nesta quinta-feira

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• 03-05-2018

O segundo fascículo do curso Justiça na Sala de Aula está disponível nesta quinta-feira (03/05), com o tema “A Formação Histórica do Judiciário Brasileiro”. O módulo apresenta as principais etapas de construção do modelo judicial do País e aborda as origens das atuais características, subdivisões e funções. Para acessar a versão online clique aqui. O […]

TJCE determina que Município de Caucaia interrompa pagamento à Marquise Serviços Ambientais

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• 02-05-2018

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a imediata interrupção do pagamento de valores cobrados pela Marquise Serviços Ambientais S.A. ao município de Caucaia referentes ao serviço de coleta de resíduos sólidos na cidade. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (02/05), e teve a relatoria da desembargadora Maria […]

Empresas devem pagar R$ 60 mil para pais de rapaz morto dentro de posto de gasolina

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• 02-05-2018

O juiz Antônio Francisco Paiva, titular da 17ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a W.S. Segurança Ltda. e o Posto Petrocar a pagar indenização por danos morais de R$ 60 mil para pais de rapaz morto dentro da loja de conveniência do posto. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (30/04). Consta […]