“Prêmio Fonaje” reconhecerá boas práticas dos Juizados Especiais de todo o país

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• 02-05-2018

O Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) está com inscrições abertas, até 1º de junho, para a primeira edição do “Prêmio Fonaje”. O objetivo é identificar, valorizar e disseminar práticas e programas destinados à eficiência dos serviços judiciais nessas unidades em todo o Brasil. A premiação será entregue durante o 43º Fonaje, em Macapá (AP), […]

Corregedoria-Geral da Justiça divulga cronograma de inspeções judiciais para maio e junho

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• 02-05-2018

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) divulgou o cronograma das inspeções judiciais para os meses de maio e junho. Serão fiscalizados o 1° Juizado Especial Cível; 1ª Vara da Infância e da Juventude; 22ª Vara Cível; 13ª Vara de Família; 6ª Vara Criminal e 2ª Vara de Recuperação de Empresas e Falência, todas na […]

Fórum das Turmas Recursais utiliza pela primeira vez videoconferência durante sessão de julgamento

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• 02-05-2018

Pela primeira vez, o Fórum das Turmas Recursais (FTR) Professor Dolor Barreira utilizou sistema de videoconferência para manifestação de advogada. A sustentação oral, feita em Juazeiro do Norte, ocorreu durante sessão de julgamento da 4ª Turma Julgadora, nesta segunda-feira (30/04). A utilização da ferramenta atende ao Artigo 937 do Código de Processo Civil (CPC), que […]

Diretoria do Fórum instala 4ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza

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• 30-04-2018

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, instalou a 4ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, na manhã desta segunda-feira (30/04). A criação da nova unidade judiciária, que tem como titular o juiz Jorge Di Ciero Miranda, foi possível a partir da transformação da Vara Única de […]

Juizado do Torcedor registra ocorrências durante jogo entre Ceará e Flamengo

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• 30-04-2018

Na partida entre Ceará e Flamengo, realizada nesse domingo (29/04), no estádio Arena Castelão, o Juizado do Torcedor registrou um total de 14 ocorrências, relativas a infrações penais como furtos, uso de drogas, venda de ingressos falsos, desacato, entre outras. Em quatro desses casos, foi possível realizar transação penal (quando o Ministério Público negocia com […]

Enquete TJCE: 41% dos participantes acreditam que a Seleção Brasileira conquistará a Copa da Rússia

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• 30-04-2018

Há pouco menos de dois meses para a Copa do Mundo de Futebol na Rússia, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou se os torcedores estão otimistas quanto à conquista do hexacampeonato pela Seleção Brasileira. No total, 290 pessoas participaram, sendo que 41% (118 votos) disseram que os últimos resultados alcançados, como […]

Corregedoria-Geral da Justiça inicia inspeção na Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza

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• 30-04-2018

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, realizou, na manhã desta segunda-feira (30/04), a abertura dos trabalhos de inspeção na Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza, localizada no prédio da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), bairro Centro. “A iniciativa tem como finalidade fiscalizar as atividades realizadas, as decisões e […]

Desembargador Gladyson Pontes assume Governo do Estado até o próximo dia 3

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• 30-04-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, assumiu interinamente o Governo do Estado em virtude de viagem do governador Camilo Santana ao exterior. A transmissão do cargo ocorreu na manhã desta segunda-feira (30/04), no Palácio da Abolição. “Prometo observar as Constituições da República e do Estado exercendo com honradez e […]

Plantão assegura funcionamento da Justiça estadual no feriado desta terça-feira

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• 30-04-2018

O Poder Judiciário cearense atua em regime de plantão no feriado desta terça-feira (1º/05), Dia do Trabalhador. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pela desembargadora Maria Edna Martins. A magistrada atenderá das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. FÓRUM No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a […]

Prisão civil do devedor de pensão alimentícia é tema de palestra no Fórum

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• 27-04-2018

O Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) sediou, na tarde desta sexta-feira (27/04), a palestra “Prisão Civil – Incoerências e Alternativas”, ministrada pelo juiz do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Rafael Calmon. O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), com apoio da Diretoria do FCB, debateu as repercussões desse tipo de […]