Inovações tecnológicas na solução de conflitos é tema de palestra no TJCE

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• 09-05-2018

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, nesta sexta-feira (11/05), às 10h, a palestra “Inovações Tecnológicas aplicadas à Solução de Conflitos”. Ministrada pelo procurador do Estado do Ceará Vicente Martins Prata Braga, a palestra é aberta ao público e acontece no auditório Dom […]

Esmec prorroga as inscrições para MBA em Gestão Pública até 20 de maio

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• 09-05-2018

Prorrogadas até 20 de maio as inscrições para o curso “MBA em Direito: Gestão Pública”, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que será realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O prazo anterior havia terminado no dia 30 de abril, mas houve vários pedidos de candidatos que solicitaram a prorrogação, por não terem tido […]

Medalha Clóvis Beviláqua: Irmã Conceição Dias é homenageada por trabalho solidário

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• 09-05-2018

A Irmã Maria da Conceição Dias de Albuquerque, que está à frente do Lar Amigos de Jesus, é uma das agraciadas com a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua, maior honraria da Justiça cearense. Com mais de 30 anos de dedicação ao próximo por meio da vida religiosa e conhecida como “Irmã Sorriso”, ela desenvolve […]

Audiência de conciliação encerra greve dos servidores do Município de Madalena

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• 08-05-2018

Os servidores do Município de Madalena (Sinsemad) e a Prefeitura Municipal entraram em acordo nesta terça-feira (08/05), após audiência de conciliação realizada no Núcleo Permanente de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE). Durante a audiência, presidida pelo juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, a Prefeitura Municipal se comprometeu a conceder um […]

Desembargador Raimundo Nonato vai para 4ª Câmara de Direito Privado

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• 08-05-2018

O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos se despediu, nesta terça-feira (08/05), da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) porque vai integrar a 4ª Câmara de Direito Privado. Na sua última sessão, o magistrado apreciou 60 processos de um total de 103. Os demais foram julgados pelo desembargador José Tarcílio Souza da […]

Justiça determina apreensão de passaporte e suspende CNH de devedor de pensão alimentícia

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• 08-05-2018

A juíza Suyane Macedo de Lucena, respondendo pela 8ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), determinou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a apreensão do passaporte de um devedor de pensão alimentícia até a comprovação do pagamento do débito. Na decisão, a magistrada afirmou que “o processo está adequadamente instruído […]

Construtora deve indenizar cliente por atraso na entrega de apartamento

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• 08-05-2018

A empresa Manhattan Los Angeles Empreendimento Imobiliário deve indenizar um cliente, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, devido a atraso na entrega de apartamento. A decisão é do juiz titular da 34ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), Tacio Gurgel Barreto. O autor da ação (nº 0906074-15.2014.8.06.0001) afirma que comprou um […]

Justiça Restaurativa é fortalecida no Ceará

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• 08-05-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes assinou, na manhã desta terça-feira (08/05), convênio de cooperação técnica para o fortalecimento do Programa Justiça Restaurativa. Também participaram da assinatura a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, e Antônio Renato Pedrosa, diretor do Terre des hommes (Tdh) no Brasil. O evento ocorreu no […]

No mês de combate à homofobia, Judiciário do Ceará autoriza mudança de gênero no Registro Civil

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• 08-05-2018

No mês de combate à homofobia, o Poder Judiciário do Ceará, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), autorizou a mudança de prenome e gênero no Registro Civil sem a necessidade de autorização judicial e independente da cirurgia de transgenitalização, laudo médico ou psicológico. A alteração deve ser feita em cartório de acordo com a […]

Medalha Clóvis Beviláqua: servidor que trabalha há 48 anos no Judiciário será um dos homenageados

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• 08-05-2018

Ao longo desta semana, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) irá veicular série de matérias com os quatro homenageados que receberão a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua, maior honraria da Justiça cearense. Um dos agraciados é o servidor José Ferreira dos Santos, que trabalha no Poder Judiciário há 48 anos. Ao longo de […]