TJCE realiza nesta sexta-feira palestra sobre Câmara de mediação e arbitragem no Brasil

• 1524 Visualizações
• 07-06-2018

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec/TJCE) vai promover, nesta sexta-feira (08/06), às 14h, a palestra “Câmaras de Mediação e Arbitragem no Brasil – Formação, cenário atual e benefícios para o sistema de justiça brasileiro”. A qualificação ocorrerá no auditório da Corregedoria-Geral de Justiça, bairro […]

Julgamentos de ações fiscais recuperam mais de R$ 51 milhões para o Estado

• 1258 Visualizações
• 07-06-2018

O Poder Judiciário cearense recuperou por meio de julgamentos de processos fiscais o montante de R$ 51.216.100,86 para o Estado do Ceará, durante o ano de 2017. Esse valor retornou aos cofres públicos após a conclusão de ações judiciais que cobravam dívidas tributárias e não tributárias. O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), […]

Agricultora que perdeu bebê após acidente deve receber R$ 100 mil do Município de Caridade

• 1806 Visualizações
• 07-06-2018

O juiz José Hercy Ponte de Alencar condenou o Município de Caridade ao pagamento de indenização moral de R$ 100 mil para agricultora que perdeu o bebê após acidente ocasionado por ambulância que a conduzia. “Vislumbra-se que em decorrência do mencionado sinistro a promovente [vítima] sofreu diversas lesões corporais e, em virtude destas, veio a […]

Sétimo fascículo do curso Justiça na Sala de Aula circula nesta quinta-feira

• 1203 Visualizações
• 07-06-2018

O sétimo fascículo do curso Justiça na Sala de Aula está disponível nesta quinta-feira (07/06), com o tema “A Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente”. O objetivo do módulo é explicar o papel da Justiça na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, entendido de maneira ampla dentro de um cenário de afirmação […]

Programa “Ronda Maria da Penha” atende mais de 500 vítimas de violência doméstica no Ceará

• 3063 Visualizações
• 06-06-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sediou, na tarde desta quarta-feira (06/06), reunião sobre o programa “Ronda Maria da Penha”, resultado de parceria com a Polícia Militar. Na ocasião, foi divulgado o número de mulheres atendidas em Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte. Nessas três cidades, mais de 500 vítimas de violência doméstica recebem […]

PM acusado de agredir esposa por ciúmes deve permanecer preso

• 1425 Visualizações
• 06-06-2018

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para o policial militar Edimar Ferreira Pereira, acusado de agredir a esposa em razão de ciúmes. A decisão, proferida nesta quarta-feira (06/06), teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com o processo, o policial tem muito ciúmes da esposa, […]

Tribunal promove formação sobre “Alto Desempenho” para gerentes de projetos

• 1292 Visualizações
• 06-06-2018

Gerentes de projetos estratégicos do Judiciário cearense participaram de mais uma formação do programa de Desenvolvimento de Liderança em Gestão de Projetos, com a temática “Alto Desempenho”. A capacitação, que é uma iniciativa do Escritório Corporativo de Projetos da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve início no […]

22º Juizado Especial de Fortaleza mudará para Faculdade Ari de Sá no dia 11 de julho

• 2314 Visualizações
• 06-06-2018

A juíza titular da 22ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis de Fortaleza, Helga Medved, informou que, a partir do próximo dia 11 de julho, a sede da unidade mudará de endereço, passando para a rua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro (na Faculdade Ari de Sá). A mudança foi comunicada por meio da Portaria nº 2/2018, […]

2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça julga 102 processos em 1h35

• 1841 Visualizações
• 06-06-2018

Os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (06/06), um total de 102 processos em 1 hora e 35 minutos. O colegiado utiliza a ferramenta do voto provisório, que permite agilizar a análise das ações. Durante a reunião, ocorreram duas sustentações orais […]

Família de detento morto em delegacia deve ser indenizada em R$ 50 mil

• 1309 Visualizações
• 06-06-2018

O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 50 mil, aos avós de um detento que foi morto dentro de uma delegacia. A decisão é da juíza Ana Cleyde Viana de Souza, titular da 14ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). “No caso vertente, […]