Notícias

Judiciário do Ceará funciona em regime de plantão neste fim de semana

Judiciário do Ceará funciona em regime de plantão neste fim de semana

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  • 01-06-2018
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior do Estado atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o serviço será de responsabilidade dos desembargadores Maria de Fátima de Melo Loureiro e Francisco Mauro Ferreira Liberato. Os magistrados estarão disponíveis, respectivamente, no sábado (02/06) e no domingo […]
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Tempo de Justiça reduz em média 56% o tempo no julgamento de homicídios em Fortaleza

Tempo de Justiça reduz em média 56% o tempo no julgamento de homicídios em Fortaleza

  • 2700 Visualizações
  • 01-06-2018
O Comitê de Governança do programa “Tempo de Justiça” apresentou, na manhã desta sexta-feira (1º/06), os resultados obtidos na redução de tempo no trâmite de ações penais referentes a homicídios em Fortaleza. A apresentação ocorreu durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson […]
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Inscrições para III Semana Estadual do Júri seguem até a próxima terça-feira

Inscrições para III Semana Estadual do Júri seguem até a próxima terça-feira

  • 1972 Visualizações
  • 01-06-2018
As inscrições para a III Semana Estadual do Júri podem ser feitas até a próxima terça-feira (05/06), pelo e-mail inscricoessecap@tjce.jus.br. Podem se inscrever estudantes de Direito e profissionais da área, sendo necessário informar nome completo, CPF, instituição de ensino e do turno em que os estudantes poderão comparecer às sessões do Tribunal do Júri (manhã […]
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Órgão Especial aprova remoção, promoção e permuta de magistrados

Órgão Especial aprova remoção, promoção e permuta de magistrados

  • 4074 Visualizações
  • 01-06-2018
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante reunião extraordinária desta sexta-feira (1º/06), a remoção de cinco magistrados de comarcas do Interior, além da promoção e remoção de dois juízes. A sessão foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes. REMOÇÕES O juiz Edison Ponte Bandeira de Melo, do 6º […]
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Curso Justiça na Sala de Aula já conta com sexto fascículo

Curso Justiça na Sala de Aula já conta com sexto fascículo

  • 2466 Visualizações
  • 01-06-2018
O sexto fascículo do curso Justiça na Sala de Aula foi disponibilizado nessa quinta-feira (31/05) com o tema “Poder Judiciário, Políticas Públicas e o Direito à Saúde”. O módulo apresenta as principais atividades desenvolvidas pelo Judiciário na efetivação dos direitos sociais e os desafios para sua atuação na proteção ao direito fundamental à saúde. Para […]
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TJCE disciplina expediente forense durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo

TJCE disciplina expediente forense durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo

  • 6969 Visualizações
  • 01-06-2018
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Gladyson Pontes, disciplinou o expediente forense das unidades do Poder Judiciário estadual durante os jogos da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo 2018, que acontece na Rússia. A medida consta na Portaria n° 1.061/2018, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira […]
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Lançado edital para realização de audiências de conciliação com credores do Estado

Lançado edital para realização de audiências de conciliação com credores do Estado

  • 2222 Visualizações
  • 30-05-2018
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convoca, por meio do Edital nº 1/2018, credores do Estado, com precatórios já inscritos em lista cronológica, a se habilitarem a participar das audiências de conciliação. A medida foi publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (30/05). Os interessados devem apresentar manifestação até o dia 29 […]
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Plano de saúde deve custear integralmente tratamento para criança com autismo

Plano de saúde deve custear integralmente tratamento para criança com autismo

  • 7622 Visualizações
  • 30-05-2018
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta quarta-feira (30/05), que a Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo (Cabesp) forneça tratamento de terapia ocupacional, fonoaudiologia e psicologia para criança autista. Também deverá reembolsar integralmente aos profissionais de saúde responsáveis pelo tratamento do menor. […]
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