4ª Câmara de Direito Privado julga 103 processos em uma hora

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• 16-08-2018

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta terça-feira (14/08), 103 processos durante uma hora de sessão. O colegiado utiliza a ferramenta do voto provisório, que permite agilizar a análise das ações. A sessão foi conduzida pelo desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, em face das férias do desembargador Durval […]

Estado é condenado a pagar R$ 30 mil para mãe de detento morto em presídio

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• 16-08-2018

O Estado do Ceará foi condenado a indenizar a mãe de um detento morto em um presídio, no valor de R$ 30 mil por danos morais. A decisão é do juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, titular da 13ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. “Assim, restando demonstrado violação aos direitos da integridade física e/ou moral […]

Corregedoria altera Formulário de Estatística para acompanhar produtividade de magistrados

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• 16-08-2018

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) alterou o Formulário Único de Estatística para acompanhamento dos dados de produtividade dos magistrados e serventias judiciárias. Agora, o fornecimento dos dados estatísticos será efetuado através da ferramenta “Novel Modelo Eletrônico”, disponível na intranet do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), acessível mediante o Sistema de Gerenciamento Estatístico […]

Projeto-piloto do “Tempo de Justiça” será lançado nesta sexta-feira na Comarca de Sobral

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• 16-08-2018

Será instalado nesta sexta-feira (17/08), no Fórum Doutor José Saboya de Albuquerque, em Sobral, o projeto-piloto para implantação local do Comitê de Governança do Programa “Tempo de Justiça”. A solenidade terá início às 10h e contará com a presença da desembargadora Francisca Adelineide Viana, representante do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e do juiz […]

Plano de saúde é condenado a pagar indenização por danos morais após negar cateterismo

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• 16-08-2018

A Amil Assistência Médica Internacional foi condenada a pagar R$ 6 mil, a título de danos morais, por negar um cateterismo a paciente que havia sofrido infarto. A decisão é do juiz Gerardo Magelo Facundo Junior, titular da 15ª Vara Cível de Fortaleza. “É fato notório o abalo psicológico que sofre o usuário de plano […]

Corregedoria divulga calendário de inspeções judiciais para o segundo semestre

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• 14-08-2018

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) divulgou o calendário de inspeções para o segundo semestre deste ano. Serão inspecionadas unidades das comarcas de Fortaleza, Maracanaú, Sobral, Crateús, Horizonte, Crato, Itaitinga, Quixeramobim, Senador Pompeu, Santa Quitéria e Viçosa do Ceará. Também serão fiscalizadas varas únicas de comarcas do Interior. “Escolhemos as unidades judiciárias com base […]

TJCE republica resultado final da prova objetiva do concurso para juiz

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• 14-08-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) republicou, nesta terça-feira (14/08), o resultado final da prova objetiva do concurso para juiz substituto. A medida atende à decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos autos do processo nº 0005851-20.2018.2.0000. Clique aqui e veja na íntegra. Em razão disso, foi ampliado o número de candidatos inscritos […]

Combate à violência doméstica: mais de 15 mil medidas protetivas são concedidas em Fortaleza

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• 14-08-2018

Na Capital, 15.043 medidas protetivas (para a proteção da vítima) foram concedidas pelo Juizado da Mulher no período de 18 de dezembro de 2007 (data da implantação) a 31 de julho de 2018. Em quase 11 anos de atuação, também houve a instauração de 5.814 inquéritos policiais envolvendo violência doméstica e familiar. No Estado, além […]

Comissão do concurso para cartórios abre sindicância para apurar notícias falsas veiculadas nas redes sociais

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• 14-08-2018

A Comissão do Concurso para Cartórios do Ceará abriu sindicância administrativa para apurar notícias falsas veiculadas por candidatos nas redes sociais a respeito da existência de irregularidades no certame. A medida foi determinada nesta terça-feira (14/08), após reunião entre os membros da comissão, presidida pelo desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. O desembargador, inclusive, já adquiriu […]

Pleno do TJCE aplica pena de censura a juiz por baixa produtividade e indiligência no exercício funcional

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• 14-08-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aplicou, por unanimidade, pena de censura em desfavor do juiz auxiliar de Fortaleza, Eduardo Gibson Martins, em virtude de baixa produtividade nos meses de janeiro de 2015 a abril de 2016, aliada a ausências injustificadas e atrasos recorrentes, além de proceder incorreto, durante o exercício de […]