Torcedor impedido de entrar em estádio deve ser indenizado por clube esportivo

• 3424 Visualizações
• 25-04-2025

O Núcleo de Justiça 4.0 – Juizados Especiais Adjuntos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou o Ceará Sporting Club ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a um torcedor impedido de acessar a Arena Castelão, mesmo após a aquisição regular de ingresso para partida válida pelo Campeonato Brasileiro. O […]

Ouvidora do STF destaca importância da Democracia, Judiciário e Constituição para estudantes de escola pública na Esmec

• 1773 Visualizações
• 25-04-2025

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) recebeu, nesta sexta-feira (25/04), a ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF), juíza Flávia Martins, para falar aos estudantes da Escola Estadual Dom Antônio de Almeida Lustosa, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza. A ação faz parte do projeto educacional do “Supremo Tribunal Federal (STF) na […]

Justiça cearense acompanha, neste domingo (27/04), o 1º Exame Nacional de Cartórios

• 1712 Visualizações
• 25-04-2025

Realizado em todo o Brasil no próximo domingo (27/04), o 1º Exame Nacional de Cartórios (ENAC) contará com o apoio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os juízes João Everardo Matos Biermann e Roberto Soares Bulcão foram designados para acompanharem a aplicação da prova objetiva em Fortaleza, que acontecerá no Centro Universitário Estácio (unidade […]

Audiência pública realizada pela Ouvidoria do TJCE acolhe demandas da sociedade no Fórum Clóvis Beviláqua

• 1393 Visualizações
• 25-04-2025

Com o objetivo de manter um diálogo aberto com a sociedade, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Ouvidoria do Poder Judiciário, realizou a primeira audiência pública da Gestão 2025-2027 no Fórum Clóvis Beviláqua. Acompanhada dos juízes auxiliares da Ouvidoria, a desembargadora Andréa Mendes Bezerra Delfino, ouvidora-geral, explicou o papel do órgão […]

TJCE e Defensoria Pública firmam parceria para aprimorar práticas e projetos voltados à inovação

• 1714 Visualizações
• 24-04-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Defensoria Pública do Estado (DPCE) firmaram, nesta quinta-feira (24/04), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a articulação de ações e troca de experiências sobre práticas e projetos inovadores nas áreas de linguagem simples, direito visual, inovação na gestão pública e design de serviços. A iniciativa vai […]

Programa Tempo de Justiça alcança 54% da meta de julgamentos estabelecida para processos do júri

• 1602 Visualizações
• 24-04-2025

Em mais uma iniciativa voltada ao aprimoramento da atuação interinstitucional no âmbito do sistema de Justiça, foi realizada, nesta quinta-feira (24/04), na sede do Ministério Público do Ceará (MPCE), a reunião mensal do Comitê Gestor do Programa Tempo de Justiça, iniciativa conjunta que envolve o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Vice-Governadoria do Estado, MPCE, […]

Ouvidoria do Poder Judiciário realiza, nesta sexta-feira (25/04), audiência pública no Fórum Clóvis Beviláqua

• 1295 Visualizações
• 24-04-2025

Para garantir que os serviços prestados à população sejam permanentemente aprimorados, a Ouvidoria do Poder Judiciário realiza, nesta sexta-feira (25/04), audiência pública no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) para colher manifestações de magistradas, magistrados, servidoras e servidores de Fortaleza, promotoras e promotores de Justiça, defensoras e defensores públicos, advogadas e advogados, lideranças da sociedade civil organizada [&h

TJCE celebra Dia Nacional de Libras com projeto de inclusão e acessibilidade para estudantes surdos

• 1284 Visualizações
• 24-04-2025

Celebrado nesta quinta-feira, 24 de abril, o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras) também será comemorado pelo Judiciário cearense. Na próxima terça-feira (29/04), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai firmar um convênio para a realização do projeto “Justiça em Libras”, com o intuito de promover a inclusão e a acessibilidade de […]

Lançamento: Peças processuais do PJe estão disponíveis para advogadas e advogados em nova versão do TJCE Mobile

• 2622 Visualizações
• 23-04-2025

Pensando em aprimorar o atendimento àqueles que buscam o Judiciário, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou, nesta quarta-feira (23/04), uma nova versão do aplicativo TJCE Mobile, visando ampliar o acesso a diferentes serviços judiciais. O lançamento ocorreu durante o evento “A Nova Era da Justiça – Humanização e Inovação”, no Fórum Clóvis Beviláqua […]

Começam as inscrições do Concurso Público para cargo de Juiz Substituto do TJCE

• 9460 Visualizações
• 23-04-2025

Abertas, nesta quarta-feira (23/04), as inscrições do Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que está ofertando 30 vagas imediatas, além de cadastro de reserva. As pessoas interessadas têm até 16h do próximo dia 22 de maio, horário de Brasília/DF, para concluir o procedimento no Portal da […]