33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa começa nesta segunda-feira (17)

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• 14-08-2026

O Poder Judiciário cearense está engajado na 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que começa nesta segunda-feira (17/08) e vai até sexta (21). A programação envolve não só o impulsionamento de processos de violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídios, como também conta com diversas atividades extrajudiciais educativas, com foco na […]

Promojud consolida avanços no combate à violência doméstica e no fortalecimento da liderança feminina no TJCE

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• 14-08-2026

Garantir proteção rápida, humanizada e efetiva às mulheres vítimas de violência doméstica, além de promover um ambiente institucional com maior equidade de gênero e representatividade feminina. Esses têm sido os pilares do Programa de Modernização do Judiciário cearense (Promojud) no eixo “Direitos da Mulher”. Entre o ano 2022 e o primeiro semestre de 2026, o […]

Artigos científicos para edição especial da Revista Themis sobre “Educação Judicial” poderão ser submetidos até 31 de agosto

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• 14-08-2026

Com o objetivo de ampliar as possibilidades de participação da comunidade acadêmica e jurídica, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) prorrogou o prazo para a submissão de artigos científicos destinados à edição especial da Themis: Revista da Esmec sobre “Educação Judicial” até 31 de agosto. A medida consta no Edital Aditivo nº 01/2026, […]

Justiça cearense participa de congresso que celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha

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• 13-08-2026

O Poder Judiciário cearense, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, participou na noite dessa quarta-feira (12/08), do 1º Congresso Estadual da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ Ceará). O evento, realizado no Centro Universitário 7 de Setembro (Uni7) teve como tema central os 20 anos […]

Agosto Lilás prossegue com seminário na Universidade Estadual do Ceará

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• 13-08-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nesta quinta-feira (13/08), do Seminário Agosto Lilás, promovido pelo Laboratório de Sociedade, Subjetividades e Humanismo (Lassu), da Universidade Estadual do Ceará (Uece). A programação ocorreu no auditório da Reitoria, no campus Itaperi, e reuniu estudantes de psicologia e professoras(es) para discutir os avanços e os desafios relacionados […]

Agentes de microcrédito do Banco do Nordeste recebem capacitação sobre violência doméstica e familiar

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• 12-08-2026

Para ampliar o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, realizou nesta quarta-feira (12/08), em parceria com o Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher […]

“Corregedoria Mais Perto” promove escuta, conexão e aprendizado durante programação em Tianguá e Viçosa do Ceará

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• 12-08-2026

O estreitamento de laços, a coleta de informações e troca de ideias para aprimorar o trabalho do Poder Judiciário dão o tom da agenda do Programa “Corregedoria Mais Perto”, que esteve no Fórum Desembargador Válter Nogueira e Vasconcelos, em Tianguá, nesta quarta-feira (12/08) e segue nesta quinta (13) com programação em Viçosa do Ceará. A […]

Consumidora será indenizada após encontrar fragmentos de vidro em alimento industrializado

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• 12-08-2026

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação da empresa Seara Alimentos Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a uma consumidora que encontrou fragmentos de vidro em uma linguiça de pernil adquirida para consumo familiar. Segundo os autos, a consumidora adquiriu o produto […]

Webinário sobre feminicídio e perspectiva de gênero no Judiciário será realizado nesta sexta-feira, dia 14

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• 11-08-2026

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por meio do Observatório Interinstitucional de Direitos Humanos (OIDH), promove, nesta sexta-feira (14/08), das 9h às 13h, o webinário “Feminicídio e Perspectiva de Gênero: a Incorporação dos Parâmetros Interamericanos no Judiciário”. A atividade será realizada de forma virtual e integra a programação do Agosto Lilás, campanha nacional de […]

Tribunal de Justiça convoca 48 pessoas aprovadas em concurso público de 2022

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• 11-08-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocou 48 candidatas e candidatos que obtiveram aprovação no Concurso Público de 2022 da instituição, sendo 35 para o cargo de analista judiciário – área judiciária e 13 para o cargo de oficial de justiça. As convocações constam, respectivamente, nos editais nº 287/2026  e 285/2026, publicados na última […]