TJCE designa juízes para integrar força-tarefa que atuará em três comarcas do Interior

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• 22-11-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, designou oito juízes e seis servidores que atuarão no descongestionamento de processos no Interior. A medida consta na Portaria nº 2274/2018, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (21/11). Foram designados os juízes Carliete Roque Gonçalves Palácio (da Comarca de Assaré), Carlos Henrique […]

Juizado do Torcedor atua nesta quinta-feira no jogo entre Ceará e Paraná

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• 22-11-2018

O Juizado do Torcedor estará presente, nesta quinta-feira (22/11), no jogo que acontecerá às 20h na Arena Castelão, entre Ceará e Paraná, pelo 2º turno do Campeonato Brasileiro. O juiz plantonista será José Maria dos Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). O atendimento ocorre em casos de menor potencial […]

Escola da Magistratura do Ceará lança edital para credenciamento de docentes

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• 22-11-2018

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está realizando o credenciamento de profissionais de nível superior para exercer atividades de docência na Instituição. A iniciativa consta no Edital nº 05/2018, publicado no Diário da Justiça dessa quarta-feira (20/11). O Edital terá validade de cinco anos improrrogáveis. Durante o período de vigência, o interessado poderá […]

Tribunal de Justiça empossa nesta sexta-feira o juiz Sérgio Parente como desembargador

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• 22-11-2018

O juiz Sérgio Luiz Arruda Parente toma posse, às 16h desta sexta-feira (23/11), no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade ocorrerá no auditório do Pleno, na sede do TJCE, bairro Cambeba, em Fortaleza. Ele é o quinto magistrado que ascende ao Tribunal na atual Gestão do Poder Judiciário (biênio […]

TJCE prioriza Justiça de 1º Grau com inauguração de mais uma vara em Beberibe

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• 21-11-2018

“O foco do nosso trabalho tem sido a prioridade no atendimento ao jurisdicionado no Primeiro Grau”, destacou o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, durante solenidade de instalação da 2ª Vara da Comarca de Beberibe, nesta quarta-feira (21/11). “Estamos satisfeitos por executar aquilo que projetamos no início da Gestão”, afirmou […]

Estado é condenado por conduta abusiva de policiais no Município de Morada Nova

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• 21-11-2018

A juíza Ana Cleyde Viana de Souza, titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 10 mil de indenização para estudante que recebeu chutes e pontapés de policiais por não aceitar ordem de sair de um bar na cidade de Morada Nova. A decisão […]

Filme e teatro serão apresentados na Escola da Magistratura nesta sexta-feira

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• 21-11-2018

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com programação de eventos que ocorrerão na instituição nas últimas semanas do mês de novembro. A iniciativa faz parte do projeto Esmec Artes 2018, que é aberto à comunidade jurídica e à população em geral. Nesta sexta-feira (23/11), às 9h, será exibido o filme “O Caldeirão […]

Corregedor-geral de Justiça recebe votos de louvor da OAB-CE pelos serviços prestados

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• 21-11-2018

O Plenário do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, que integra a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) aprovou, por unanimidade, no último dia 13, votos de louvor e congratulações para o desembargador Francisco Darival Beserra Primo, corregedor-geral de Justiça. O órgão considerou o profissionalismo e a eficiência do […]

Hapvida indenizará cliente que teve negado tratamento contra câncer de mama

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• 21-11-2018

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 10 mil o valor da indenização que a Hapvida Assistência Médica deve pagar para paciente que teve tratamento oncológico negado. A decisão, proferida nesta terça-feira (20/11), teve a relatoria da desembargadora Maria Gladys Lima Vieira. Conforme os autos, a […]

Juizado Móvel completa 22 anos de atuação com mais de 106 mil acordos realizados

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• 21-11-2018

O Juizado Móvel de Fortaleza vai completar, nesta quinta-feira (22/11), 22 anos de serviços prestados à população fortalezense. De acordo com a estatística divulgada pela Secretaria da Unidade, já atendeu 128.008 ocorrências e promoveu 106.405 acordos nesse período, o que significa 83,12% de solução de conflitos. O atendimento ocorre em casos de acidente de trânsito […]