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2ª edição do Mutirão de Baixas Processuais começa nesta segunda-feira

2ª edição do Mutirão de Baixas Processuais começa nesta segunda-feira

  • 2152 Visualizações
  • 23-11-2018
A partir desta segunda-feira (26/11) até o próximo dia 30, todas as comarcas do Poder Judiciário participarão da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Primeiro Grau de 2018. A mobilização objetiva concentrar esforços na prolação de sentenças e efetivação de baixas processuais. A medida, de autoria da Presidência do Tribunal de Justiça do […]
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Convênio entre TJCE e Prefeitura do Crato facilita quitação de débitos fiscais e judiciais

Convênio entre TJCE e Prefeitura do Crato facilita quitação de débitos fiscais e judiciais

  • 1185 Visualizações
  • 23-11-2018
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Prefeitura do Crato assinaram convênio de cooperação para facilitar o pagamento de despesas processuais no âmbito das execuções fiscais e crimes contra a ordem tributária. Com o acordo, a Procuradoria-Geral do Município dará quitação das dívidas fiscais e municipais de contribuintes após a comprovação do pagamento […]
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Escola da Magistratura realiza Curso de Formação de Formadores

Escola da Magistratura realiza Curso de Formação de Formadores

  • 1017 Visualizações
  • 23-11-2018
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) concluiu, nessa quarta-feira (21/11), o curso Formação de Formadores Nível I Módulo 3, equivalente ao curso ofertado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Atuaram como formadoras da capacitação as pedagogas Maria Eveline Pinheiro Vilar, que é formadora da Enfam, e Rosângela Maria Evangelista […]
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Começa mutirão de perícias médicas realizado pelo TJCE em parceria com UFC

Começa mutirão de perícias médicas realizado pelo TJCE em parceria com UFC

  • 1658 Visualizações
  • 23-11-2018
Um termo de cooperação técnica, firmado entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Universidade Federal do Ceará (UFC), para a realização de perícias médicas na Comarca de Fortaleza, começou a ser posto em prática nessa quarta-feira (21/11). Ao longo de todo o dia, os exames ocorreram no Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento […]
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Expansão do Núcleo de Apoio Técnico a magistrados é tema de entrevista no “Judiciário em Evidência”

Expansão do Núcleo de Apoio Técnico a magistrados é tema de entrevista no “Judiciário em Evidência”

  • 1446 Visualizações
  • 23-11-2018
A expansão do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), que auxilia magistrados no julgamento de processos de saúde pública, é tema de entrevista no “Judiciário em Evidência” desta semana. Quem fala sobre o assunto é a juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, que atua como supervisora dos trabalhos. A magistrada destaca que a expansão do NAT para […]
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Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

  • 958 Visualizações
  • 23-11-2018
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Francisco Bezerra Cavalcante e Luiz Evaldo Gonçalves Leite. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (24/11) e domingo (25), das 12h às 18h, no Palácio da […]
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Tribunal de Justiça lança a 58ª edição da Revista de Jurisprudência

Tribunal de Justiça lança a 58ª edição da Revista de Jurisprudência

  • 1157 Visualizações
  • 22-11-2018
A 58ª edição da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), referente ao período de julho a setembro de 2018, foi oficialmente lançada na manhã desta quinta-feira (22/11), em solenidade conduzida pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador Gladyson Pontes, no Gabinete da Presidência. O presidente do Tribunal elogiou o trabalho dos membros […]
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