Judiciário cearense inicia a 2ª edição do Mutirão de Baixas Processuais nesta segunda-feira

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• 21-11-2018

Todas as unidades judiciárias do Poder Judiciário participarão, de 26 a 30 de novembro, da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Primeiro Grau de 2018. A iniciativa tem o objetivo concentrar esforços na prolação de sentenças e efetivação de baixas processuais. A medida, de autoria da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará […]

Projetos do Judiciário para biênio 2019-2021 são avaliados durante reunião

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• 20-11-2018

Os projetos para a gestão 2019-2021 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já estão sendo desenvolvidos. A equipe que assumirá a Administração do Judiciário cearense, durante reunião nessa segunda-feira (19/11), avaliou cada um dos projetos que deve compor o plano de gestão. “O nosso plano está pronto. Nós estamos agora vendo detalhadamente cada ação […]

Conselho Nacional de Justiça reconhece legalidade das portarias que removeram servidores do TJCE

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• 20-11-2018

A conselheira Maria Tereze Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgou improcedente o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) feito pelo Sindicato dos Servidores do Judiciário do Ceará (SindJustiça) contra duas portarias do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE). Os atos removeram servidores, afastados das funções para mandato sindical, entre unidades dentro das mesmas […]

Magistrados, promotora e defensor público comemoram instalação de nova vara em Acaraú

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• 20-11-2018

Durante solenidade de instalação da segunda unidade judiciária na Comarca de Acaraú, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, destacou que a nova vara “contemplará a crescente demanda no Município, promovendo uma atuação mais célere do Judiciário”. O evento ocorreu na manhã desta terça-feira (20/11). O desembargador explicou que a […]

Portaria disciplina entrada e permanência de crianças e adolescentes em show do Zé Ramalho

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• 20-11-2018

O juiz Francisco Jaime Medeiros Neto, coordenador das Varas da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza permitiu, por meio da portaria nº 9/2018, publicada no Diário da Justiça da sexta-feira (16/11), a entrada e permanência de crianças e adolescentes no show do cantor Zé Ramalho, que ocorrerá no próximo sábado, dia 24, às 21h, […]

Suspensa cobrança da taxa de renovação de alvarás de funcionamento de empresas em Fortaleza

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• 20-11-2018

A desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou que o Município de Fortaleza suspenda a cobrança da taxa de renovação de alvarás de funcionamento de algumas microempresas e de empresas de pequeno porte da Capital. Também não poderá negativar os dados dessas empresas no rol dos devedores, interditar estabelecimentos […]

TJCE inaugura nesta quarta-feira nova vara na Comarca de Beberibe

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• 20-11-2018

Mais uma comarca do Interior do Estado aumentará sua capacidade de atendimento à população. Nesta quarta-feira (21/11), será a vez de Beberibe, localizada a 83 km da Capital, ganhar sua segunda unidade judiciária. A solenidade de inauguração será às 10h, no Fórum local (rua Joaquim Facó, 244, bairro Novo Planalto), e contará com o presidente […]

Varas de Execução Penal de Fortaleza realizam pauta concentrada para análise de 384 processos

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• 19-11-2018

As três Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza realizam, de 20 a 22 de novembro, pauta concentrada para análise de 384 processos de presos que se encontram reclusos em cinco unidades prisionais do Estado do Ceará, sendo elas Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), Centro de Triagem e […]

Acusados de participarem de chacina no bairro Vila Velha em Fortaleza serão levados a júri

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• 19-11-2018

O juiz Victor Nunes Barroso, titular da 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, recebeu denúncia em desfavor de Bruno Araújo de Oliveira “Bruno Biloco”, Francisco Robson de Souza Gomes “Mitol”, Jeilson Lopes Pires, Jonathan Loes Duarte “Joninha, Dioninha ou Mobilete”, Júlio César Clemente da Silva “Léo Bifão” e Rogério Araújo de Freitas “Chocolate” […]

Justiça condena ex-vereador Leonelzinho Alencar a 11 anos de prisão

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• 19-11-2018

O ex-vereador de Fortaleza, Leonel Alencar Júnior (Leonelzinho Alencar), foi condenado a 11 anos e três meses de reclusão, em regime fechado. A decisão, do juiz titular da 18ª Vara Criminal de Fortaleza, Ireylande Prudente Saraiva, foi proferida nessa sexta-feira (16/11). O ex-vereador foi condenado pelos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. […]