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Judiciário cearense retorna às atividades normais após recesso forense

Judiciário cearense retorna às atividades normais após recesso forense

O Poder Judiciário cearense voltou às atividades administrativas normais nesta segunda-feira (07/01), após o fim do recesso forense, que ocorreu de 20 de dezembro de 2018 até 6 de janeiro. A contagem dos prazos dos processos cíveis, no entanto, fica suspensa até o próximo dia 20, conforme determinação prevista no novo Código de Processo Civil […]
Desembargadores da 1ª Câmara de Direito Privado julgam 1.109 processos em 2018

Desembargadores da 1ª Câmara de Direito Privado julgam 1.109 processos em 2018

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), formada pelos desembargadores Vera Lúcia Correia Lima, Emanuel Leite Albuquerque, Heráclito Vieira de Sousa Neto e Francisco Mauro Ferreira Liberato, além da juíza convocada Rosilene Ferreira Facundo, julgou 1.109 processos em 46 sessões ordinárias realizadas em 2018. Entre as decisões do órgão […]
Plantão do Tribunal registra a entrada de dez habeas corpus nessa quinta-feira

Plantão do Tribunal registra a entrada de dez habeas corpus nessa quinta-feira

Dez habeas corpus deram entrada durante o plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nessa quinta-feira (03/01). Os processos foram analisados pelo desembargador plantonista Francisco Mauro Ferreira Liberato, que indeferiu sete pedidos de liberdade e concedeu um, além de não conhecer dois porque não eram matéria de plantão. A plantonista desta sexta-feira (04) é […]
“Judiciário em Evidência” destaca os avanços do TJCE na área de tecnologia da informação

“Judiciário em Evidência” destaca os avanços do TJCE na área de tecnologia da informação

O primeiro “Judiciário em Evidência” de 2019 traz os avanços que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu na área de tecnologia da informação no biênio 2017-2019. Entre os destaques estão a implantação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) em todo o Ceará, a instalação de equipamentos para a realização de audiências por […]
Quatro processos ingressam no Tribunal de Justiça durante plantão dessa quarta-feira

Quatro processos ingressam no Tribunal de Justiça durante plantão dessa quarta-feira

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, nessa quarta-feira (02/01), o ingresso de quatro processos, sendo três habeas corpus e um mandado de segurança. As ações foram analisadas pelo desembargador plantonista, Francisco Carneiro Lima. O mandado de segurança e um dos habeas corpus não foram conhecidos porque, conforme o magistrado, deveriam ter sido ajuizados […]
Desembargador Fernando Ximenes representa TJCE na posse do governador Camilo Santana

Desembargador Fernando Ximenes representa TJCE na posse do governador Camilo Santana

O governador Camilo Santana tomou posse, nessa terça-feira (1º/01), para o segundo mandato à frente do Governo do Estado. Representando o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Fernando Ximenes esteve presente à solenidade, que aconteceu na Assembleia Legislativa. Em seguida, o novo secretariado da gestão foi apresentado no Palácio da Abolição. A equipe […]
3ª Câmara Criminal julga 3.359 processos  durante as 46 sessões realizadas em 2018

3ª Câmara Criminal julga 3.359 processos durante as 46 sessões realizadas em 2018

Os desembargadores integrantes da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 3.359 processos em 46 sessões ordinárias realizadas em 2018, no intervalo de 23 de janeiro a 18 de dezembro. As apelações criminais lideraram os processos julgados, com 1.455 decisões, representando 43,31% do total de ações julgadas pelo colegiado. A apelação […]
Dezessete processos dão entrada no Plantão do TJCE nessa quinta-feira

Dezessete processos dão entrada no Plantão do TJCE nessa quinta-feira

O plantão do recesso forense do 2º Grau do Judiciário cearense recebeu, nessa quinta-feira (27/12), 17 ações judiciais, sendo sete agravos de instrumento, sete habeas corpus, um mandado de segurança, um pedido de revogação de prisão preventiva e uma petição. Os processos foram analisados pela desembargadora plantonista, Tereze Neumann Duarte Chaves. Apenas dois agravos de […]