Comissão divulga resultado provisório da prova de sentença do concurso de juiz do TJCE

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• 11-01-2019

A Comissão Examinadora do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou a primeira audiência pública de 2019, nesta sexta-feira (11/01), para divulgação do resultado provisório da prova de sentença. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Washington Luís Bezerra Araújo, presidente da Comissão. Os candidatos aprovados nessa etapa […]

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

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• 11-01-2019

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelas juízas convocadas Maria das Graças Almeida de Quental e Rosilene Ferreira Facundo. As magistradas atenderão, respectivamente, no sábado (12/01) e domingo (13), das 12h às 18h, […]

Divulgado o resultado provisório do Programa de Serviço Voluntário

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• 10-01-2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou o resultado provisório do Programa de Serviço Voluntário do Poder Judiciário para as áreas de Direito, Psicologia e Serviço Social. A relação dos nomes consta no Edital nº 01/2019, publicado no Diário da Justiça dessa quarta-feira (09/01). Para consultar, clique aqui. Fica estabelecido o prazo de dois […]

Hapvida deve pagar R$ 42,1 mil por recusar custeio de internação e ressarcimento de gastos

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• 10-01-2019

A Hapvida Assistência Médica foi condenada a pagar R$ 32.136,42 (danos materiais) e R$ 10 mil (danos morais). A operadora se recusou a custear a transferência de um idoso ao hospital conveniado e não pagou as despesas que este teve de desembolsar no hospital onde foi atendido (não credenciado). A decisão, do juiz Epitácio Quezado […]

Órgão Especial aumenta em mais de 52% número de julgamentos em 2018

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• 10-01-2019

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 882 processos em 33 sessões realizadas no intervalo de janeiro a dezembro de 2018. A estatística, divulgada pela Superintendência da Área Judiciária, representa um crescimento de 52,26% em comparação aos 461 processos julgados em 2017. Do total de ações apreciadas, 440 foram agravos internos, […]

Novos gestores do Poder Judiciário cearense tomam posse dia 31 de janeiro

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• 09-01-2019

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossa, no próximo dia 31 de janeiro, às 16h, os novos gestores do Poder Judiciário cearense para o biênio 2019/2021. A solenidade de posse, que será conduzida pelo atual presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes, ocorrerá no auditório Bernardo Machado da Costa Dória, no 1º andar […]

2ª Câmara de Direito Público julga 1.894 processos em 2018

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• 09-01-2019

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 1.894 processos em 41 sessões ordinárias realizadas de 24 de janeiro a 19 de dezembro de 2018. Os dados foram fornecidos pela Secretaria do Colegiado nesta quarta-feira (09/01). Os desembargadores julgaram 569 apelações cíveis; 440 apelações em reexame necessário; 191 embargos […]

Universitário ganha na Justiça direito de receber seguro negado pela Estácio de Sá

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• 09-01-2019

A Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental (Universidade Estácio de Sá) deve pagar indenização por danos morais e materiais de R$ 7 mil por negar seguro obrigatório contratado por universitário, que também era estagiário da Instituição. A decisão é da juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, titular da 13ª Vara Cível de Fortaleza, […]

Corregedor do TJCE será homenageado pelo Colégio de Corregedores-Gerais no próximo dia 7

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• 09-01-2019

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Darival Beserra Primo, será agraciado com a Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen, condecoração concedida pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE). A comenda será entregue durante a solenidade de abertura do 80º Encontro Nacional do […]

Corregedoria-Geral da Justiça realiza inspeção no primeiro dia do retorno das atividades forenses

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• 08-01-2019

No primeiro dia do retorno às atividades administrativas após recesso forense, o corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, realizou, nessa segunda-feira (07/01), inspeção judicial no 12º Juizado Especial Cível (JEC) de Fortaleza, localizada no Centro Universitário Estácio do Ceará. A iniciativa fez parte de uma determinação do Conselho Nacional de Justiça […]