Paciente que ficou com sequelas após demora para fazer cirurgia deve receber R$ 15 mil do IJF

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• 15-01-2019

O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, condenou o Instituto Doutor José Frota (IJF) a pagar indenização por danos morais de R$ 15 mil para paciente que ficou com sequelas em decorrência de demora no procedimento cirúrgico. Consta nos autos (nº 0155314-64.2018.8.06.0001), que no dia […]

1ª Câmara Criminal implanta “Voto Provisório” e aumenta em 50% número de julgamentos em 2018

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• 15-01-2019

Com a implantação do “Voto Provisório” na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os desembargadores julgaram 3.069 processos em 2018, representando índice de 50% a mais que 2017, que somou 2.042. A estatística foi divulgada pela Secretaria do Colegiado e é referente às 47 sessões realizadas de fevereiro a dezembro, sendo […]

Publicada relação de pessoas com deficiência aptas a prosseguir no Concurso de Cartórios do Estado

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• 15-01-2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou a lista das 12 pessoas com deficiência aprovadas no exame médico oficial do Concurso Público para Cartórios (notariais e registrais) do Estado, que oferece 223 vagas. A relação dos nomes consta na Portaria nº 22/2018, publicada no Diário da Justiça da sexta-feira, dia 11. A próxima etapa […]

Comarca de Iguatu instala nesta quarta-feira nova Vara para ampliar atendimento ao público

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• 15-01-2019

A população de Iguatu, no Centro Sul do Estado, contará com mais uma Vara no Município para ampliar a prestação dos serviços judiciais. A instalação da 4ª Vara ocorre nesta quarta-feira (16/01), às 10h, e terá a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. Além disso, no mesmo dia, […]

Unimed Fortaleza é condenada a pagar R$ 72,1 mil por não custear internação emergencial

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• 14-01-2019

A Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a restituir R$ 67.157,94 (gastos em um tratamento) e a pagar R$ 5 mil (a titulo danos morais). A operadora se negou a custear despesas médicas, decorrentes de internação emergencial para paciente infartado que buscou atendimento em hospital próximo mas não credenciado. A decisão é […]

Corregedoria regulamenta os atos ordinatórios realizados pelas secretarias judiciárias do Estado

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• 14-01-2019

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará regulamentou a realização de atos ordinatórios (movimentação processual praticada de ofício) pelos servidores das unidades judiciárias do Estado, sob a supervisão do juiz, independentemente de despacho. O objetivo é regularizar a tramitação, promover o andamento dos processos, desburocratizar atividades e evitar retrabalhos ou trabalhos desnecessários, garantindo assim a efetividade […

Consumidor que achou objeto não identificado em garrafa de Coca-Cola deve ser indenizado

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• 14-01-2019

A empresa Norsa Refrigerantes (Coca-Cola) foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil para consumidor que achou objeto não identificado dentro de garrafa do refrigerante. A decisão é do juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, titular da 31ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Consta nos autos (nº 0893671-14.2014.8.06.0001) que no […]

Abertas inscrições para I Curso de Formação de Conciliadores Judiciais do Poder Judiciário

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• 11-01-2019

Prosseguem até o próximo dia 16 as inscrições para o “I Curso de Formação de Conciliadores Judiciais do Núcleo Permanente”, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Esse modelo de capacitação em conciliação judicial é inédito. Anteriormente, era feita em conjunto com a […]

Núcleo de Solução de Conflitos do TJCE realiza 61,5% acordos a mais em 2018

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• 11-01-2019

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, no transcorrer de 2018, 63 acordos em audiências de conciliação e mediação. O número é 61,5% maior que o registrado em 2017, quando foram contabilizados 39 acordos. Ainda conforme a estatística fornecida pela equipe do Nupemec, […]

Corregedoria-Geral da Justiça realiza três inspeções em uma semana

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• 11-01-2019

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, realizou nesta sexta-feira (11/01), na 11ª Vara Cível de Fortaleza, a última inspeção judicial da atual Gestão e a terceira desta semana. A iniciativa fez parte de uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assim como as inspeções feitas nos últimos dias 7 […]