Justiça suspende contratos temporários e determina realização de concurso público em Quixeramobim

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• 27-12-2018

O Município de Quixeramobim deve suspender contratos temporários (mantendo, provisoriamente, aqueles relacionados a serviços essenciais) e promover concurso público, cujo edital deve ser publicado em até 180 dias. A determinação, datada de 19 de dezembro deste ano, é da juíza Kathleen Nicola Kilian, titular da 1ª Vara daquela Comarca, localizada no Sertão Central do Ceará, […]

Durante o período de 21 a 25 de dezembro 31 processos dão entrada no Tribunal de Justiça

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• 26-12-2018

No período de cinco dias (21 a 25 de dezembro), 31 processos foram protocolados no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que funciona em sistema de plantão no recesso forense. Do total de ações, são 18 habeas corpus, sete agravos de instrumento, três mandados de segurança, duas petições e um pedido de suspensão de liminar. […]

Mais de 2.400 processos são julgados em 2018 pela 4ª Câmara de Direito Privado do TJCE

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• 26-12-2018

Nas 47 sessões realizadas ao longo deste ano, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 2.403 processos, de 23 de janeiro a 19 de dezembro de 2018. As apelações (recursos contra sentenças dos juízes) totalizaram 1.617 decisões, representando 67,29% do total. A estatística inclui ainda 319 agravos de […]

Plantão assegura funcionamento da Justiça estadual neste fim de semana e no Natal

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• 21-12-2018

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, durante o recesso forense, incluindo o próximo fim de semana e o Natal. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos, neste sábado (22/12), e Lisete de Sousa Gadelha, no domingo (23/12). Na […]

2ª Câmara Criminal do TJCE analisa 2.728 processos em 47 sessões realizadas este ano

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• 21-12-2018

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 2.728 processos ao longo de 2018, com destaque para habeas corpus, apelações criminais e recursos em sentido estrito. O quantitativo, segundo estatística divulgada pela Secretaria do Colegiado, representa um incremento de 392 processos julgados em relação a 2017, quando foram apreciadas 2.336 ações, […]

Tribunal de Justiça registra 13 ações no primeiro dia de plantão do recesso forense

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• 21-12-2018

O protocolo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nessa quinta-feira (20/12), o ingresso de 13 ações judiciais, sendo seis habeas corpus, três mandados de segurança e quatro agravos de instrumento. Os processos foram analisados pelo desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, plantonista no primeiro dia do recesso forense do 2º Grau do Judiciário cearense. […]

Vice-presidente do TJCE participa de cerimônia de diplomação dos eleitos de 2018

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• 20-12-2018

A solenidade de diplomação dos políticos cearenses eleitos em 2018 contou com a presença do desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), representando o Poder Judiciário estadual. A cerimônia ocorreu nessa quarta-feira, (19/12), no Centro de Eventos do Ceará, e foi conduzida pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral […]

TJCE é destaque nacional na Semana pela Paz em Casa

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• 20-12-2018

A atuação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na 12ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada de 26 a 30 de novembro, foi destaque em reportagem publicada nesta quinta-feira (20/12), no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conforme o texto, o Ceará obteve o resultado mais impactante com relação […]

2ª Câmara de Direito Privado julga 3.135 processos em 46 sessões realizadas em 2018

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• 20-12-2018

Os desembargadores integrantes da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) julgaram 3.135 processos em 46 sessões ordinárias realizadas entre 24 de janeiro e 19 de dezembro de 2018. As apelações cíveis lideram os processos julgados, com 1.872 decisões proferidas. Mês a mês, o colegiado da 2ª Câmara […]

TJCE está entre os primeiros no ranking de transparência entre os Tribunais Estaduais

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• 20-12-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está em 4º lugar no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, em comparação aos Tribunais Estaduais, com 76,32% de cumprimento dos critérios auferidos. A lista dos conselhos e tribunais, ordenada por grau de informação disponibilizada aos cidadãos, está disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A […]