TJCE, Fórum de Fortaleza e comarcas do Interior atendem em regime de plantão durante recesso

• 5214 Visualizações
• 19-12-2018

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior asseguram o funcionamento da Justiça estadual durante o recesso forense, que tem início nesta quinta-feira (20/12), e prossegue até o próximo dia 6 de janeiro. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento para casos urgentes será das 12h às 18h. A relação dos desembargadores plantonistas […]

Seis réus são condenados por participação em latrocínio de estudante

• 2050 Visualizações
• 19-12-2018

O juiz titular da 8ª Vara Criminal de Fortaleza, Henrique Jorge Granja de Castro, condenou os réus Geanderson da Silva Barbosa, Rodrigo Barbosa de Moura, Leonardo Lima do Nascimento, Antônio Honorato Pinheiro Macedo Filho, Jefferson de Sousa Rodrigues e Jéssica Ferreira Oliveira por participação no latrocínio da estudante Cecília Rachel Gonçalves Moura, em abril deste […]

Pleno aprova nomes de magistrados que atuarão como juízes auxiliares de órgãos administrativos do TJCE

• 3325 Visualizações
• 19-12-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunido, nesta quarta-feira (19/12), para a última sessão de 2018. A reunião do Colegiado foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. Foram aprovados os nomes dos magistrados que atuarão como juízes auxiliares de órgãos administrativos do Tribunal, no biênio 2019-2021. Na Presidência, atuarão […]

2ª Câmara de Direito Público entrega placa de homenagem à desembargadora Nailde Pinheiro

• 1941 Visualizações
• 19-12-2018

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) homenageou, durante sessão de julgamento nesta quarta-feira (19/12), a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, com entrega de placa condecorada. Na ocasião, o desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite destacou que a honraria é merecida devido aos relevantes serviços prestados durante o tempo em […]

Justiça nega pedido para novo julgamento de acusado de matar peruana

• 1271 Visualizações
• 19-12-2018

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido para novo julgamento do ex-presidente da Câmara Municipal de Camocim, Benedito Soares Pereira, acusado de mandar matar a peruana Patrícia Maria Falconi de Venini. A medida mantém decisão do Conselho de Sentença da 3ª Vara do Júri de Fortaleza. “O Tribunal do […]

3ª Câmara de Direito Público do TJCE julga 2.058 processos em 2018

• 1932 Visualizações
• 19-12-2018

Os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Cerará (TJCE) julgaram 2.058 processos em 44 sessões ao longo de 2018. A estatística foi fornecida pela Secretaria do Colegiado nesta quarta-feira (19/12), e não contempla as decisões monocráticas, ou seja, aquelas proferidas por desembargadores isoladamente. As apelações cíveis foram as ações mais […]

Condenado à prisão motorista de ônibus responsável por acidente em Canindé

• 3357 Visualizações
• 19-12-2018

A 2ª Vara da Comarca de Canindé condenou Francisco das Chagas Pereira Costa a seis anos e nove meses de detenção por acidente que vitimou 18 pessoas naquele Município. O acusado dirigia ônibus da empresa Viação Princesa dos Inhamuns, quando perdeu o controle do veículo e capotou no km 303 da BR-020. A sentença foi […]

Comissão de Segurança presta homenagem “in memoriam” à desembargadora Helena Lúcia

• 2334 Visualizações
• 19-12-2018

A Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário do Ceará prestou homenagem “in memoriam” à desembargadora Helena Lúcia Soares, nesta quarta-feira (19/12), durante a inauguração da Sala da Segurança instalada no 2º andar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na ocasião, foi afixada no local uma placa com o nome da magistrada, que integrava […]

TJCE cria grupo para implementar lei sobre direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência

• 1777 Visualizações
• 19-12-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou Grupo de Trabalho para implementação da lei federal (nº 13.431/2017) que estabelece o sistema de garantia de direitos das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A medida está na Portaria nº 2.472/2018, publicada nessa terça-feira (18/12) e assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Gladyson […]

Tribunal de Justiça instala Vara de Crimes contra Ordem Tributária de Fortaleza

• 3720 Visualizações
• 19-12-2018

Com o objetivo de aprimorar os serviços prestados pela Justiça estadual, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, instalou na manhã desta quarta-feira (19/12), a Vara de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza. A solenidade ocorreu na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, e contou com a presença do desembargador […]