Réu é condenado a 12 anos de prisão por homicídio

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• 13-02-2019

O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o réu Lucas de Oliveira Herculano a 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio de Alan Costa de Oliveira, ocorrido em maio de 2017. O julgamento foi realizado nessa quarta-feira (12/02), no Fórum Clóvis Beviláqua. O acusado foi […]

Família que esperou mais de seis horas por voo da TAM deve ser indenizada em R$ 8 mil

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• 12-02-2019

A TAM Linhas Aéreas foi condenada a apagar indenização moral de R$ 8 mil para casal e os dois filhos (sendo R$ 2 mil para cada) porque tiveram de esperar mais de seis horas por voo em aeroporto na cidade do Rio de Janeiro. A decisão é do juiz Maurício Fernandes Gomes, titular da 35ª […]

Abertas inscrições para desembargadores concorrerem a membro efetivo do TRE-CE

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• 12-02-2019

Estão abertas as inscrições para os desembargadores que têm interesse em concorrer a duas vagas de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A medida consta no Edital nº 10/2019, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (11/02). O prazo é de dez dias, a contar da data da publicação do edital. As […]

Corregedoria-Geral da Justiça divulga cronograma de inspeções para primeiro semestre de 2019

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• 12-02-2019

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará divulgou o cronograma das inspeções judiciais para o primeiro semestre deste ano. As atividades serão realizadas em varas da Capital e do Interior do Estado. Serão inspecionadas 90 unidades judiciais. O calendário consta na Portaria nº 09/2019, publicada no Diário da Justiça nessa segunda-feira (11/02). “O objetivo é orientar […]

Desembargador Mário Teófilo toma posse como ouvidor do Poder Judiciário cearense

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• 11-02-2019

A Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará tem um novo gestor. O desembargador Mário Parente Teófilo Neto tomou posse, nesta segunda-feira (11/02), como ouvidor da Justiça estadual. A assinatura do termo de posse foi realizada na presença do desembargador Washington Araújo, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e do juiz Luciano Lima Rodrigues, […]

Setin apresenta sistema de gerenciamento de processos para juízes auxiliares da Vice-Presidência

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• 11-02-2019

A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou, nesta segunda-feira (11/02), as últimas mudanças feitas no Sistema de Gerenciamento do Núcleo de Precedentes (SISNUGEP) aos juízes auxiliares da Vice-Presidência, Cláudio Ibiapina e Joriza Magalhães. A finalidade do sistema é gerenciar o acervo processual para que cada gabinete de […]

Dirigentes do Poder Judiciário recebem visita de comitiva da Associação Cearense de Magistrados

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• 11-02-2019

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, recebeu a visita de cortesia do presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Ricardo Alexandre Costa. O encontro ocorreu na tarde desta segunda-feira (11/02). O objetivo foi “reafirmar os votos de sucesso e o compromisso dos magistrados com o planejamento apresentado pelo […]

CNJ promoverá seminário sobre políticas judiciárias e segurança pública

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• 11-02-2019

O Seminário “Políticas Judiciárias e Segurança Pública” será realizado, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para diagnosticar e elaborar propostas na área, com o objetivo de promover melhor eficiência no planejamento institucional e nas decisões judiciais. O evento ocorrerá nos dias 25 e 26 deste mês, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. As […]

Dois processos ingressam no Tribunal durante plantão desse fim de semana

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• 11-02-2019

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu dois habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. Os casos foram analisados pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto e pela juíza convocada Rosilene Ferreira Facundo. O primeiro (nº 0000341-23.2019) foi ajuizado no sábado (09/02), para homem preso em flagrante acusado de […]

Juiz da Corregedoria-Geral supervisionará trabalhos da Comissão de Acessibilidade do Judiciário

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• 11-02-2019

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, nomeou o juiz auxiliar da Corregedoria, Francisco Gladyson Pontes Filho, para supervisionar os trabalhos da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado, durante o biênio 2019/2021. A medida consta na Portaria nº 6/2019, publicada no Diário da Justiça da terça-feira (05/02). O […]