Dois processos ingressam no Tribunal durante plantão desse fim de semana

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• 11-02-2019

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu dois habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. Os casos foram analisados pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto e pela juíza convocada Rosilene Ferreira Facundo. O primeiro (nº 0000341-23.2019) foi ajuizado no sábado (09/02), para homem preso em flagrante acusado de […]

Juiz da Corregedoria-Geral supervisionará trabalhos da Comissão de Acessibilidade do Judiciário

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• 11-02-2019

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, nomeou o juiz auxiliar da Corregedoria, Francisco Gladyson Pontes Filho, para supervisionar os trabalhos da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado, durante o biênio 2019/2021. A medida consta na Portaria nº 6/2019, publicada no Diário da Justiça da terça-feira (05/02). O […]

Grupo de Trabalho discute propostas para implantar Centrais de Depoimento Especial

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• 11-02-2019

Em continuidade às atividades para implantação da Lei de Depoimento Especial (nº 13.431/2017) de criança e adolescente vítima ou testemunha de violência no Ceará, o Grupo de Trabalho responsável pelas atividades promoveu, nessa sexta-feira (08/02), mais um encontro para elaboração de iniciativas que garantam os direitos desse público. A reunião ocorreu na sala de audiência […]

Começa capacitação em saúde suplementar no TJCE

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• 08-02-2019

A chefe substituta da Agência Nacional de Saúde (ANS), Anna Beatriz Fernandes, abordou a temática “Parcerias Institucionais da Agência Nacional de Saúde e Judicialização da Saúde Suplementar” para servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A capacitação ocorreu nesta sexta-feira (08/02) e prossegue nos dias 15 e 22 de fevereiro. O treinamento faz parte […]

Aprovados os nomes dos desembargadores para coordenadorias do Tribunal de Justiça

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• 08-02-2019

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou os nomes dos desembargadores que passarão a administrar coordenadorias e grupos pelos próximos dois anos. A sessão ocorreu nessa quinta-feira (07/02) e foi conduzida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Washington Araújo. Permanecem à frente das unidades que já administravam no último biênio os […]

Regimento Interno, Lei de Organização Judiciária e outras obras estão disponíveis no Portal do TJCE

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• 08-02-2019

A página do Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), grupo presidido pelo desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, disponibiliza todas as obras publicadas durante a gestão 2017-2019 no Portal do TJCE. Estão disponíveis, para leitura e download, os cinco volumes já lançados de “Obras Jurídicas Cearenses”; o primeiro volume de […]

Etufor deve conceder gratuidade em transporte coletivo a dona de casa com fratura no fêmur

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• 08-02-2019

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) deve adotar todas as providências necessárias para conceder, a uma dona de casa (de 63 anos) com fratura no fêmur, gratuidade no transporte coletivo própria para pessoas com deficiência. Para tanto, a Etufor deve fornecer um cartão específico ou um documento equivalente para fins de usufruto do […]

Lançada edição do “Jornal do Judiciário” sobre a nova Gestão do Tribunal de Justiça

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• 08-02-2019

A edição especial do “Jornal do Judiciário”, lançada nesta sexta-feira (08/02), traz informações sobre a posse e a linha de trabalho da nova Administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para os próximos dois anos. A Gestão 2019/2021 foi empossada no último dia 31, sendo formada pelos desembargadores Washington Araújo (presidente), Nailde Pinheiro (vice-presidente) […]

TJCE disponibiliza aplicativo que orienta população a transitar no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 08-02-2019

Quem está dentro do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, agora conta com a ajuda do aplicativo “Vai pra onde?”, que localiza de forma mais rápida e precisa as unidades, os setores, secretarias e os serviços disponibilizados pela Instituição. A ferramenta, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), já está disponível desde o último dia […]

Desembargador Teodoro Santos participa do 80º Encoge e é agraciado com medalha de honra

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• 08-02-2019

Teve início na tarde dessa quinta-feira (07/02), em Recife (PE), o 80º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais (Encoge). O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, participa do evento acompanhado dos juízes corregedores auxiliares, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, Demétrio Saker Neto e Francisco Gladyson Pontes Filho. O encontro se encerra neste […]