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Justiça Restaurativa é tema de reunião no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça

Justiça Restaurativa é tema de reunião no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça

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  • 06-02-2019
Representantes do Instituto Terre des Hommes e da Vice-Governadoria do Estado foram recebidos pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, nesta quarta-feira (06/02), para debater ações envolvendo a Justiça Restaurativa. Também participaram juízes e servidores do Tribunal que trabalham na área. Na ocasião, foram ressaltadas as medidas já executadas na […]
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Desembargador Bezerra Cavalcante assume Presidência da 4ª Câmara de Direito Privado

Desembargador Bezerra Cavalcante assume Presidência da 4ª Câmara de Direito Privado

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  • 06-02-2019
O desembargador Francisco Bezerra Cavalcante é o novo presidente da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em substituição ao desembargador Durval Aires Filho, que presidiu o Colegiado até 29 de janeiro. Durante a sessão dessa terça-feira (05/02), os desembargadores julgaram o total de 129 processos em 3h40. “Assumo esse […]
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Desembargador Teodoro Silva Santos participará de Encontro de Corregedores em Recife

Desembargador Teodoro Silva Santos participará de Encontro de Corregedores em Recife

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  • 06-02-2019
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, participará do 80º Encontro de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça (Encoge), que terá início nesta quinta-feira (07/02), na sede do TJ de Pernambuco, em Recife. O objetivo é promover o intercâmbio de experiências e compartilhamento de conhecimentos entre as Corregedorias visando à apresentação de propostas […]
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Comitê Executivo da Saúde promove nesta quinta-feira palestra sobre assistência farmacêutica

Comitê Executivo da Saúde promove nesta quinta-feira palestra sobre assistência farmacêutica

  • 1367 Visualizações
  • 05-02-2019
O Comitê Executivo da Saúde do Ceará promove, nesta quinta-feira (07/02), às 9 horas, palestra sobre Organização da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS). O evento, que acontece no Auditório Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua, é voltado para magistrados, servidores e estagiários do Judiciário, além de membros do Ministério Público e Defensoria […]
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Claro e empresa de recuperação de créditos são condenadas a indenizar pescador

Claro e empresa de recuperação de créditos são condenadas a indenizar pescador

  • 1253 Visualizações
  • 05-02-2019
A juíza Maria de Fátima Bezerra Facundo, titular da 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou as empresas Claro S/A e J.A. Rezende Assessoria em Recuperação de Créditos (responsável por promover a recuperação extrajudicial de créditos de titularidade da operadora Claro) a pagarem, solidariamente, R$ 5 mil de indenização moral para pescador que foi […]
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3ª Vara de Quixadá implementa círculos de construção de paz em ações de violência doméstica

3ª Vara de Quixadá implementa círculos de construção de paz em ações de violência doméstica

  • 1778 Visualizações
  • 05-02-2019
A 3ª Vara da Comarca de Quixadá realizou a implementação de práticas restaurativas, sob o método dos Círculos de Construção de Paz, em processos que envolvem violência doméstica. A iniciativa é do juiz Adriano Ribeiro Furtado Barbosa em parceria com o curso de Direito do Centro Universitário Católica de Quixadá (Unicatólica). O objetivo da iniciativa […]
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Unimed Fortaleza é condenada a pagar R$ 40,2 mil após negar procedimento cirúrgico de emergência

Unimed Fortaleza é condenada a pagar R$ 40,2 mil após negar procedimento cirúrgico de emergência

  • 2938 Visualizações
  • 05-02-2019
Após negar procedimento cirúrgico de emergência, a Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica foi condenada ao ressarcimento das despesas com tratamento médico, no valor de R$ 35.203,24, e ao pagamento de indenização por danos morais, de R$ 5 mil. A decisão é do juiz Fabiano Damasceno Maia, titular da 4ª Vara Cível de Fortaleza. O magistrado […]
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Desembargadora Vera Lúcia deixa Presidência da 1ª Câmara de Direito Privado após dois anos

Desembargadora Vera Lúcia deixa Presidência da 1ª Câmara de Direito Privado após dois anos

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  • 05-02-2019
A desembargadora Vera Lúcia Correia Lima presidiu sua última sessão à frente da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na quarta-feira (30/01). A magistrada atuou com presidente por dois anos e três meses, período em que o Colegiado julgou 2.876 processos. O desembargador Emanuel Leite Albuquerque assumirá o cargo. […]
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