TJCE apresenta resultados do primeiro mês de atuação dos juízes leigos nas Turmas Recursais

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• 07-08-2019

O balanço do primeiro mês de atuação dos juízes leigos (profissionais com formação em Direito) no Fórum das Turmas Recursais foi apresentado, nessa terça-feira (06/08), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Participaram da reunião desembargadores, juízes togados, secretários e servidores do Judiciário estadual. Nesses 30 dias, os juízes leigos produziram 438 minutas de acórdão, […]

Exposição no Fórum Clóvis Beviláqua alerta para as formas de violência contra a mulher

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• 06-08-2019

No mês em que se celebram os 13 anos de existência da Lei Maria da Penha, o Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, lançou campanha para conscientizar frequentadores do local sobre os diversos tipos de violência contra a mulher. A abertura da exposição ocorreu nesta terça-feira (06/08) e contou com a presença da diretora do Fórum, […]

Ouvidoria do Judiciário promoverá audiência para ouvir população de 40 municípios do Interior

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• 06-08-2019

A população dos municípios da 7ª, 8ª e 11ª Zonas Judiciárias, que contemplam um total de 40 cidades do Interior do Estado, terá a oportunidade de apresentar suas demandas – críticas, reclamações e elogios durante audiência pública que a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará em 6 de setembro, na Comarca de […]

Vice-Presidência divulga balanço dos primeiros meses do Programa Celeridade e Produtividade

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• 06-08-2019

A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro, fez o balanço dos resultados dos primeiros meses do Programa Celeridade e Produtividade, ação coordenada pela Vice-Presidência, no âmbito do 2º Grau. Os números de 2019 (maio a julho), comparados com o mesmo período de 2018, apontam o dobro de baixas processuais e […]

Comarca de Acaraú efetiva processo de adoção pelo Cadastro Nacional de Adoção

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• 05-08-2019

A 1ª Vara da Comarca de Acaraú (a 236 km de Fortaleza) concluiu processo de adoção em conformidade com as novas regras definidas pelo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), referente a uma menina de um ano. A audiência foi presidida pela juíza Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro, na manhã desta segunda-feira (05/08). De acordo […]

Fórum Clóvis Beviláqua promove Dia Nacional da Saúde com serviços para população

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• 05-08-2019

Por ocasião do Dia Nacional de Saúde, o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) promoveu, nesta segunda-feira (05/08), uma série de serviços gratuitos voltadas para magistrados, servidores, terceirizados, estagiários e a população. Durante o período, profissionais da Seção de Saúde Ocupacional da Comarca de Fortaleza realizaram apresentação do setor Médico, com orientações sobre saúde e explicações acerca […]

Programa “+ Interior” do TJCE instala 190 novos computadores em 63 comarcas

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• 05-08-2019

De maio a julho deste ano, foram instalados 190 novos microcomputadores em unidades judiciais localizadas em comarcas do Interior do Estado. Só nesses três meses, já foram contempladas 63 comarcas, que tiveram todos os equipamentos antigos substituídos por modelos novos e com configuração mais avançada. Dessa forma, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem […]

Magistradas cearenses vão participar da XIII Jornada Maria da Penha em Brasília

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• 05-08-2019

O Judiciário cearense estará representado na XIII Jornada Lei Maria da Penha, que vai ocorrer nos dias 8 e 9 de agosto, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Participarão do evento a desembargadora Lígia Andrade, que está à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e a […]

Presidente do TJCE participa de Encontro dos Tribunais de Justiça em Porto Alegre

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• 02-08-2019

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, participou do 117º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, em Porto Alegre. O evento, que terminou nesta sexta-feira (02/08), foi aberto nessa quinta-feira (1º), com pronunciamento do desembargador do TJRS, Carlos Eduardo Zietlow Duro. Nos dois dias, foram debatidos assuntos de interesse […]

Profissionais do Sistema de Justiça debatem políticas públicas para crianças e adolescentes

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• 02-08-2019

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considerado um marco no tratamento dado a quem tem menos de 18 anos de idade no Brasil, foi tema de debate na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Finalizado nesta sexta-feira (02/08), o curso “Boas Práticas de Políticas Públicas para Infância e Juventude: comparativo entre as […]