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Audiência concentrada na Comarca de Aquiraz avalia situação de crianças e adolescentes acolhidos

Audiência concentrada na Comarca de Aquiraz avalia situação de crianças e adolescentes acolhidos

Com o objetivo de reavaliar as medidas protetivas de crianças e adolescentes que estão acolhidas em abrigos na Comarca de Aquiraz, foi realizada a primeira audiência concentrada para tratar sobre o assunto na terça-feira (10/09). Na ocasião, foram discutidos o monitoramento do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), a possibilidade de instituir o programa de apadrinhamento […]
Estudantes da rede pública assistem à palestra sobre valorização da vida no Tribunal de Justiça

Estudantes da rede pública assistem à palestra sobre valorização da vida no Tribunal de Justiça

Cento e cinquenta estudantes de quatro escolas municipais, com idades entre 12 e 17 anos, assistiram à palestra “Valorização da vida na juventude”, promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), como parte da programação da campanha “Setembro Amarelo”, mês de conscientização sobre prevenção ao suicídio. A psicóloga Fábia Carla de Castro Alves, do Instituto […]
Comissão do Núcleo de Precedentes realiza no TJCE segunda reunião para acompanhamento das ações

Comissão do Núcleo de Precedentes realiza no TJCE segunda reunião para acompanhamento das ações

A Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) avaliou, nesta segunda-feira (16/09), as ações que estão sendo acompanhadas e implementadas no Judiciário. Foi a segunda reunião do grupo, que é coordenado pela vice-presidente do Tribunal, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira. Destaque para os temas do Supremo Tribunal […]
Implantação de novo sistema do CNJ vai agilizar processos de adoção no Poder Judiciário

Implantação de novo sistema do CNJ vai agilizar processos de adoção no Poder Judiciário

Magistrados e servidores do Judiciário cearense participaram, nesta segunda-feira (16/09), de curso para a utilização do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), que vai agilizar os procedimentos de adoção. O treinamento ocorreu na Seção de Capacitação do Fórum Clóvis Beviláqua. O curso foi ministrado pela subcoordenadora do Grupo de Trabalho de Gestão dos Cadastros […]
Membros do Sistema de Justiça debatem procedimentos para depoimento especial de crianças

Membros do Sistema de Justiça debatem procedimentos para depoimento especial de crianças

O Grupo de Trabalho (GT) responsável pela implementação do depoimento especial para ouvir crianças e adolescentes vítimas de violência (Lei Federal nº 13.431/2017) esteve reunido, na sexta-feira (13/09), com juízes, promotores, defensores, delegadas de Polícia e servidores, no Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião, foi debatida a realização do depoimento especial no rito de antecipação de […]
Palestra e sessões de Reiki encerram programação do Setembro Amarelo no Fórum Clóvis Beviláqua

Palestra e sessões de Reiki encerram programação do Setembro Amarelo no Fórum Clóvis Beviláqua

Com o tema “Quando a Vida Perde o Encanto”, a psicóloga Caroline Treigher realizou, nesta sexta-feira (13/09), palestra sobre as emoções que estão relacionadas com a depressão e o suicídio e as medidas que podemos tomar para nos protegermos desses problemas. O evento ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua e integrou a programação realizada pelo Poder […]
Publicada nomeação de juiz do TJCE para recondução ao cargo de conselheiro do CNMP

Publicada nomeação de juiz do TJCE para recondução ao cargo de conselheiro do CNMP

O juiz de Direito Luciano Nunes Maia, vinculado ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), será reconduzido ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (13/09). Ele foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal no […]
Ouvidoria do Tribunal de Justiça recebe visita de estudantes

Ouvidoria do Tribunal de Justiça recebe visita de estudantes

Estudantes do Centro Universitário Christus (Unichristus) visitaram, nesta sexta-feira (13/09), a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Durante o encontro, o desembargador ouvidor Mário Parente Teófilo Neto e servidoras do setor explicaram para os alunos quais as atividades realizadas pela Ouvidoria, suas competências e importância para a melhoria da atividade jurisdicional do Poder […]