Magistrados e servidores do Judiciário cearense participaram, nesta segunda-feira (16/09), de curso para a utilização do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), que vai agilizar os procedimentos de adoção. O treinamento ocorreu na Seção de Capacitação do Fórum Clóvis Beviláqua.
O curso foi ministrado pela subcoordenadora do Grupo de Trabalho de Gestão dos Cadastros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Isabely Fontana da Mota. Ela explicou que a nova ferramenta digital auxiliará as unidades especializadas em Infância e Juventude e a Comissão Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) na condução dos procedimentos dos processos de adoção, substituindo os atuais Cadastros Nacional de Adoção e o de Crianças Acolhidas, ambos do CNJ. “Esse novo sistema é mais completo e nos permitirá acompanhar desde o início da medida protetiva de acolhimento até a saída da criança ou adolescente do sistema”, disse.
Segundo Isabely Fontana, até 11 de outubro todos os Tribunais do País passarão por treinamentos para integrar a SNA, que entrará em vigor a partir do próximo dia 12, quando os sistemas anteriores deixarão de funcionar.
Entre as características da ferramenta está a emissão de alertas em caso de demora no cumprimento de prazos processuais que envolvem as crianças e a busca de dados aproximados do perfil escolhido pelos pretendentes, ampliando assim as possibilidades de adoção.
Além disso, a nova ferramenta trará informações do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas que estão em instituições de acolhimento em todos os estados. O cadastro integra dados de todos os órgãos e entidades de acolhimento de crianças/adolescentes abrigados no País.
Para Débora Melo da Silva, chefe do Setor de Cadastro de Adotantes e Adotandos de Fortaleza, o SNA vai simplificar o acompanhamento da criança, “desde a entrada no acolhimento até ela ser disponibilizada para adoção”. Outra vantagem apontada será em relação ao controle dos interessados em adotar. “Vai ser mais fácil vincular o pretendente e a criança. Aqueles que não estiverem aptos a adotar serão automaticamente retirados do sistema, deixando de aparecer na fila de adoção”, ressaltou. De acordo com ela, essa medida vai dar maior celeridade nos procedimentos.