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Audiência concentrada na Comarca de Aquiraz avalia situação de crianças e adolescentes acolhidos

Publicado em: 17-09-2019

Com o objetivo de reavaliar as medidas protetivas de crianças e adolescentes que estão acolhidas em abrigos na Comarca de Aquiraz, foi realizada a primeira audiência concentrada para tratar sobre o assunto na terça-feira (10/09). Na ocasião, foram discutidos o monitoramento do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), a possibilidade de instituir o programa de apadrinhamento na referida Comarca, os vínculos existentes entre as crianças e suas famílias originárias e o panorama de famílias interessadas em adotar.

A juíza Renata Nadyer, titular da 1ª Vara da Comarca, conduziu a sessão e considerou “um marco importante porque as crianças passam a ser vistas mais de perto, há possibilidade do retorno delas às famílias biológicas ou a adoção às famílias cadastradas, diminuindo assim o tempo nos abrigos. Isso dará maior celeridade aos processos de adoção.”

Também participaram da reunião os representantes dos abrigos em Aquiraz: Lar Davis, Tenda de Cristo e Casa Sonho (em processo de regularização). Além de representantes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Atenção Psicossocial (Caps), assistentes sociais, conselheiros tutelares e promotores de Justiça. A magistrada informou que posteriormente serão realizadas visitas aos abrigos.

AUDIÊNCIA CONCENTRADA
A audiência na Comarca de Aquiraz ocorreu em cumprimento ao Provimento nº 32, do Conselho Nacional de Justiça, que determina que o juiz da Infância e da Juventude realize, de três em três meses, audiências nas dependências das entidades de acolhimento, com a presença de atores do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente.