Sistema pioneiro no Ceará permite o julgamento de 715 processos em uma sessão da 3ª Turma Recursal

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• 03-06-2020

As sessões de julgamentos virtuais foram expandidas para o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) e utilizadas de forma pioneira no Ceará pela 3ª Turma Recursal, que aprecia recursos oriundos da Fazenda Pública do Estado. Durante os trabalhos, foram julgados 715 processos. Esse sistema de julgamento também será testado na 3ª Câmara de Direito Público […]

Poder Judiciário promove capacitação para administradores de unidades prisionais

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• 03-06-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quarta-feira (03/06), capacitação para mais de 60 gestores da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado. O objetivo foi explicar o funcionamento e tirar dúvidas sobre o sistema eletrônico usado para a comunicação entre varas criminais e unidades prisionais, especialmente com relação aos alvarás de soltura. O […]

TJCE continua credenciando peritos, intérpretes e tradutores

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• 02-06-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TICE) continua realizando o credenciamento e o pagamento de peritos, intérpretes e tradutores. Desde o dia 23 de março, quando teve o TeleTrabalho, até o final do mês de maio, a Secretaria Judiciária analisou 61 inscrições e 154 requisições de pagamento. De acordo com o coordenador de Informação e […]

Iniciadas ações de higienização e sanitização no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 02-06-2020

Equipes da Seção de Manutenção e Zeladoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) iniciaram na manhã desta terça-feira (02/06), o serviço de higienização de todas as unidades administrativas e judiciárias do prédio. A ação segue até a próxima-sexta-feira com objetivo de zelar pela manutenção da infraestrutura e garantir a salubridade dos espaços, visando o bem estar […]

Corregedoria-Geral da Justiça inicia inspeção em cartórios por meio remoto

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• 01-06-2020

A partir da primeira semana de junho, os cartórios do Estado serão inspecionados remotamente pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. O trabalho será iniciado nas serventias da Comarca de Itapipoca. A fiscalização a distância faz parte das medidas de prevenção adotadas pelo Judiciário cearense para o enfrentamento da situação de emergência em saúde pública, decorrente […]

Colegiados do TJCE julgam 4,6 mil processos em maio e aumentam produtividade em 50%

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• 01-06-2020

Durante o mês de maio, os órgãos colegiados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 4.615 processos por meio de videoconferência. A quantidade representa aumento de 50,27% em relação a abril, quando foram realizados 3.071 julgamentos. No total, ocorreram 40 sessões. Nesse período, as Câmaras de Direito Público julgaram 1.189 processos; as de Direito […]

CNJ arquiva Pedido de Providências movido pela Defensoria Pública para reanálise de processos de presos com comorbidades

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• 01-06-2020

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou procedimento movido pela Defensoria Pública do Ceará em que buscava a reanálise de processos envolvendo detentos portadores de comorbidades durante a pandemia do Covid-19. O pedido de providências teve a relatoria do conselheiro Mário Guerreiro. De acordo com os autos (PP nº 0003441-18.2020.2.00.0000), a Defensoria Pública alegou haver […]

Prazos processuais continuam suspensos até dia 7 de junho

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• 01-06-2020

Os prazos processuais seguem suspensos no Poder Judiciário cearense pelo menos até domingo, dia 7 de junho. A retomada das ações que tramitam em meio eletrônico está programada para a próxima segunda-feira (08/06) em todas as cidades não abrangidas por medidas sanitárias que restrinjam a livre locomoção de pessoas. O Tribunal de Justiça do Ceará […]

Processo para sepultar vítima de Covid-19, cuja família enterrou corpo errado, tramita em menos de 24 horas no Judiciário

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• 01-06-2020

Tramitou em menos de 24 horas, na 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, o processo que autorizou o sepultamento de um idoso de 90 anos, vítima de Covid-19, cuja família havia enterrado, por engano, o corpo de pessoa desconhecida. A unidade judicial recebeu, na tarde da última sexta-feira (29/05), petição da filha do idoso. […]

Descobertas, dificuldades e benefícios do TeleTrabalho

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• 01-06-2020

Yury Trindade viu no home office uma nova forma de exercer a profissão, aliando dedicação, qualidade de vida e responsabilidade Atuando há três anos no Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS), Yury Trindade passou por uma reviravolta quando o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizou o trabalho remoto, em março deste ano. Para […]