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Sistema pioneiro no Ceará permite o julgamento de 715 processos em uma sessão da 3ª Turma Recursal

Publicado em: 03-06-2020

As sessões de julgamentos virtuais foram expandidas para o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) e utilizadas de forma pioneira no Ceará pela 3ª Turma Recursal, que aprecia recursos oriundos da Fazenda Pública do Estado. Durante os trabalhos, foram julgados 715 processos. Esse sistema de julgamento também será testado na 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Anteriormente, as sessões também foram realizadas virtualmente com êxito por meio do Processo Judicial eletrônico (PJe).

“Foi um julgamento histórico. A diferença desse sistema é que ele nos dá cinco dias úteis para julgar, logo, podemos pautar mais processos. Para isso, contamos com o empenho da equipe da Secretaria da 3ª Turma. Destaco ainda que o volume pode ser maior, pois podemos trabalhar em qualquer hora do dia. Obviamente, o benefício da prestação jurisdicional é grande para quem está esperando o julgamento das ações. É preciso ressaltar que esses julgamentos não incluem as decisões monocráticas”, explica a diretora das Turmas Recursais, Mônica Lima Chaves.

As próximas sessões da 3ª Turma Recursal ocorrem nos dias 16 e 23 de junho, quando estão pautados 647 processos. Em julho, ocorrem outras duas sessões.

Compõem a 3ª Turma Recursal os juízes titulares Mônica Lima Chaves, André Aguiar Magalhães e Ana Paula Oliveira Feitosa; os suplentes são os juízes Magno Gomes Oliveira, Daniela Lima Rocha e Nadja Frota.