TJCE retoma prazos processuais, com exceção das cidades em lockdown

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• 08-06-2020

A Justiça estadual retoma, a partir desta segunda-feira (08/06), os prazos processuais que tramitam em meio eletrônico, com exceção dos municípios em que foi decretado lockdown, que continuam suspensos. Já as ações que tramitam em meio físico permanecem suspensas, desde o dia 18 de março, conforme Portaria nº 809/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça […]

Tribunal entrega 668 kits de máscaras e álcool em gel para oficiais de Justiça

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• 08-06-2020

Já estão na sede do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) 668 kits de máscaras e álcool em gel adquiridos pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para proteção dos profissionais que atuam na Capital e no Interior do Estado. “Mesmo com teletrabalho durante a pandemia da covid-19, temos atuação presencial em muitos […]

TJCE institui o 2º Juizado de Violência Doméstica de Fortaleza e a 4ª Vara de Execução Penal da Capital

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• 05-06-2020

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou resolução que instituiu o 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza e a 4ª Vara de Execução Penal e Corregedoria dos Presídios da Capital. O documento, aprovado em sessão virtual realizada nesta quinta-feira (04/06), também define a extinção e a […]

Poder Judiciário fará distribuição de máscaras e álcool em gel para oficiais de Justiça

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• 05-06-2020

O Poder Judiciário cearense iniciará, na próxima segunda-feira (08/06), a distribuição de máscaras e álcool em gel para os oficiais de Justiça que atuam na Capital e no Interior do Estado. De acordo com a Secretaria de Administração e Infraestrutura (Seadi) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), serão entregues 668 kits. Segundo o titular […]

Justiça no Ceará atua em regime de plantão no fim de semana

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• 05-06-2020

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final de semana, sábado (06 e 07/06). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que […]

Por meio de videoconferência, partes conseguem participar de audiência mesmo estando na Itália

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• 05-06-2020

O 11º Juizado Especial Cível de Fortaleza tem utilizado a videoconferência para dar andamento aos processos de conciliação que tramitam na unidade. Apesar do procedimento ser realizado rotineiramente desde que foi implantado o TeleTrabalho, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), uma audiência ocorrida nessa quinta-feira (04/06) chamou a atenção porque as partes estavam […]

Celeridade: juízes realizam teleaudiências no prazo máximo de duas horas

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• 04-06-2020

As novas tecnologias estão contribuindo para o Judiciário do Ceará atuar com mais celeridade. O sistema de videoconferência vem proporcionado a realização de audiências de instrução e julgamento, num curto espaço de tempo. A juíza Larissa Braga, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, contou que as teleaudiências em processos de […]

Magistrados destacam norma que auxilia pais a obter benefícios para filhos com deficiência

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• 04-06-2020

  O TJCE em Podcast desta quinta-feira (04/06) aborda iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, que permite aos pais ou responsáveis solicitarem ao cartório de Registro Civil inserção na certidão de nascimento, no campo “observações”, de possível anomalia congênita constatada por profissional de saúde na Declaração de Nascido Vivo do bebê. A medida, que […]

Inovação na forma de construir o Plano Estratégico do TJCE para os próximos anos

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• 03-06-2020

Nesta reportagem da série ”Nosso Trabalho em Casa”, saiba como a Secretaria de Planejamento e Gestão do TJCE alinha ideias, durante o home office, para elaborar o Plano Estratégico 2030 A construção do Plano Estratégico do Judiciário cearense para os próximos anos é inovadora e desafiante, porque norteará projetos, metas e ações até 2030. Elaborar […]

Núcleo de Auxílio completa um ano de atividades com quase 2,5 mil minutas de decisões no 2º Grau

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• 03-06-2020

O Núcleo de Auxílio à Produtividade (NAP) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está celebrando, nesta quarta-feira (03/06), um ano de atividades. Durante esse período, a equipe que compõe o NAP produziu 2.429 minutas de atos jurisdicionais, sendo 990 acórdãos, 1.209 decisões monocráticas e 230 despachos. O Núcleo é uma das frentes de trabalho […]