Criado grupo de trabalho para aprimorar processos de contratações do Judiciário

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• 09-10-2020

O Poder Judiciário cearense criou Grupo de Trabalho para Atualização das Normas de Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Justiça estadual. A iniciativa vai proporcionar maior segurança jurídica aos atos administrativos praticados pelos agentes de contratação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A medida leva em consideração que o poder público tem o […]

Justiça cearense inicia preparativos para XV Semana Nacional da Conciliação

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• 08-10-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou os preparativos para a XV Semana da Conciliação, que ocorrerá de 30 de novembro a 4 de dezembro, para não coincidir com o calendário das Eleições Municipais de 2020. Nesta edição, as sessões serão preferencialmente realizadas por videoconferência e todas as unidades deverão participar. Caso as partes […]

Audiências virtuais de conciliação no Cejusc de Fortaleza crescem 555% entre julho e setembro

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• 08-10-2020

Durante o período de pandemia, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza precisou se reinventar para encurtar distâncias e fomentar a resolução de processos por meio de acordo. O esforço resultou em um crescimento exponencial no número de audiências promovidas de forma virtual. Em julho, quando o Cejusc implantou de […]

Em homenagem ao Dia das Crianças, Podcast do TJCE fala sobre Programa de Apadrinhamento do Judiciário

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• 08-10-2020

Ampliar as oportunidades de convivência familiar e comunitária para crianças e adolescentes é o objetivo do Programa de apadrinhamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Essa importante iniciativa, regulamentada em 2015, é destaque do TJCE em Podcast desta quinta-feira (08/10), em homenagem ao Dia das Crianças, comemorado no próximo dia 12. A coordenadora de […]

Semana de Sentenças e Baixas Processuais termina nesta sexta-feira, dia 9 de outubro

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• 08-10-2020

A Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais, uma das recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acelerar a prestação de serviços à população, termina nesta sexta-feira (09/10). O esforço concentrado, que teve início na última segunda-feira (05/10), envolve magistrados, servidores e demais colaboradores do Poder Judiciário cearense da Capital e do Interior. Somente […]

Pela primeira vez, controvérsia jurídica originada no TJCE é julgada pelo STJ

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• 07-10-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) teve sua primeira controvérsia jurídica julgada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob os ritos dos recursos especiais repetitivos. A matéria trata sob a taxa de administração fixada nos editais de licitação ou pregão. A Vice-Presidência do Judiciário cearense identificou que o assunto estava sendo […]

Termina nesta quinta-feira inscrições para atuar como jurado na Comarca de Fortaleza

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• 07-10-2020

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua informa que se encerra nesta quinta-feira (08/10) o prazo de inscrição para atuar como jurado voluntário nas cinco Varas do Júri da Comarca de Fortaleza, em 2021. Os interessados devem fazer o cadastro por meio de formulário virtual, disponível no portal do Tribunal de Justiça do Ceará (https://sistemas-internet.tjce.jus.br/juri/). É […]

Profissionais que atuam no Judiciário têm oportunidade de ampliar conhecimentos sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência

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• 06-10-2020

Magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, servidores e demais profissionais que atuam no Poder Judiciário do Ceará têm uma grande oportunidade de ampliar os conhecimentos na área de acessibilidade e inclusão. É que nos dias 25 e 26 de novembro, será realizado o III Encontro Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência: Brasil, Argentina, […]

Ouvidoria do Judiciário cearense soluciona mais de 9 mil demandas encaminhadas durante a pandemia

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• 06-10-2020

Entre março e setembro deste ano, a Ouvidoria do Poder Judiciário cearense solucionou 9.025 manifestações de usuários da Justiça estadual. As demandas são referentes a reclamações, elogios e sugestões quanto ao atendimento e serviços prestados pelas unidades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e pedidos de informações e denúncias. O ouvidor-geral, desembargador Mário Parente […]

Valores negociados em acordos mediados pelo Cejusc do Segundo Grau do TJCE crescem 87% em 2020

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• 06-10-2020

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau (Cejusc/SG), realizou, na sexta feira (25/09), sessão de conciliação em ação de desapropriação envolvendo uma Fazenda Pública Municipal e um grupo de partes […]