Justiça determina que Metrofor instale banheiros de uso público nas estações de metrô

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• 20-10-2020

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou sentença de 1º Grau que determina a construção de banheiros nas estações administradas pela Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor). A apelação, julgada durante sessão virtual realizada nessa segunda-feira (19/10), teve a relatoria da juíza Silvia Soares de Sá Nóbrega, que […]

Iniciativa inédita no TJCE disponibiliza conciliadores exclusivamente virtuais no Interior do Estado

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• 19-10-2020

Com o intuito de promover maior agilidade no fluxo de audiências nas comarcas interioranas, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desenvolveu projeto que utiliza conciliadores e mediadores para atuação exclusivamente por videoconferência nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. O […]

Começa programa de qualificação voltado para magistrados da área penal

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• 19-10-2020

Magistrados que atuam na área Criminal do Judiciário cearense têm a oportunidade de participar, a partir desta segunda-feira (19/10), de uma série de ações voltadas ao Sistema Penal e Socioeducativo do país. A primeira foi o lançamento do “Manuais sobre Tomada de Decisão Judicial na Audiência de Custódia: Parâmetros Gerais e Parâmetros para Crimes e […]

Prioridades da Gestão do TJCE para o próximo biênio são anunciadas durante reunião de transição

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• 19-10-2020

A Comissão de Transição da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta segunda-feira (19/10), a primeira reunião para planejar os projetos e iniciativas que serão implementadas na próxima gestão. O encontro contou com a participação do presidente da Corte, desembargador Washington Araújo, da futura presidente e atual vice, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, […]

Desembargadores e juízes garantem atendimento do Tribunal no final de semana

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• 16-10-2020

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final de semana (17 e 18/10). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam […]

TJCE inicia projeto-piloto para construir ambiente de trabalho compartilhado para servidores

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• 16-10-2020

Em virtude dos bons resultados alcançados pelo Poder Judiciário do Ceará com a implantação do TeleTrabalho devido à pandemia, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Secretaria de Administração e Infraestrutura (Seadi), decidiu inovar ainda mais. É que teve início, nessa quarta-feira (14/10), um projeto-piloto para construção de ambiente de trabalho compartilhado […]

Aprovada obrigatoriedade de petições, intimações e citações eletrônicas nas unidades judiciárias com processos digitais no Ceará

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• 16-10-2020

O Plenário do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou nesta quinta-feira (15/10), a Resolução nº 18/2020, que disciplina os procedimentos de peticionamento, citação e intimação eletrônicos através dos Portais dos Sistemas de Processo Eletrônico do Judiciário Cearense. Dessa forma, magistrados e servidores, assim como todos os demais usuários (incluídos partes, advogados, […]

TJCE faz história e conquista segundo lugar em duas categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

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• 16-10-2020

Em conquista inédita, o Judiciário cearense obteve o segundo lugar em duas categorias do 18º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. O anúncio ocorreu nesta sexta-feira (16/10), durante o encerramento de seminário virtual promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ). Por meio da Assessoria de Comunicação, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) […]

Podcast destaca atendimento célere dos Juizados Especiais da Justiça estadual

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• 15-10-2020

O TJCE em Podcast desta quinta-feira (15/10) destaca o funcionamento dos Juizados Especiais, órgãos do Judiciário que permitem à população buscar a Justiça de forma rápida e eficiente. Essas unidades têm no âmbito Cível a competência para as causas de menor complexidade, em sua maioria limitadas em até 40 salários mínimos. Há também os Juizados […]

O planejamento estratégico do TJCE no enfrentamento à pandemia é tema de trabalho finalista em congresso internacional

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• 15-10-2020

A importância das estratégias adotadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o enfrentamento à pandemia da Covid-19 é tema de trabalho finalista no Congresso Internacional de Administração (ADM) 2020. A temática foi selecionada na área Estratégia em Organizações e aborda as ações que o TJCE tem realizado para a modernização do Judiciário cearense […]