Nova página do TJCE com contatos e dias de atendimento durante a pandemia ultrapassa 20 mil acessos. Vídeo explica como acessar

• 2636 Visualizações
• 13-10-2020

A nova página do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com informações para atendimento durante a pandemia – contendo a lista de contatos e as escalas dos dias de atendimento presencial das unidades judiciais da Capital e Interior – ultrapassou os 20 mil acessos em menos de um mês. Lançado no dia 17 de setembro, […]

Câmaras de Direito Público e Privado do TJCE baixam 1.718 ações durante Semana de Sentenças e Baixas

• 1056 Visualizações
• 13-10-2020

Os colaboradores que atuam nas Câmaras de Direito Público e Privado do Judiciário cearense durante a Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais conseguiram baixar 1.718 ações em cinco dias. Desse total, 1.116 são dos Colegiados Privados, e 602 dos Públicos. O esforço concentrado ocorreu no período de 5 a 9 de outubro. As atividades […]

Hoje é o dia D de doação para campanha do Poder Judiciário

• 1095 Visualizações
• 13-10-2020

Magistrados e servidores do Poder Judiciário cearense, inclusive aposentados, têm hoje a oportunidade de fazer a diferença na vida de quem mais precisa. O 13 de outubro foi escolhido como o Dia D das doações da campanha “TJCE Solidário”. Nesta data, os voluntários interessados em efetuar suas contribuições por meio de desconto em folha de […]

Judiciário cearense atende por meio de plantão eletrônico no fim de semana e no feriado de 12 de outubro

• 2118 Visualizações
• 09-10-2020

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final de semana (10 e 11 de outubro) e no feriado de Nossa Senhora de Aparecida, na segunda-feira, 12/10. Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que apreciam […]

TJCE julga procedente Ação de Inconstitucionalidade por Omissão de lei estadual sobre poluição sonora

• 2129 Visualizações
• 09-10-2020

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão relativa à Lei Estadual nº 13.711/2005, que estabelece medidas de combate à poluição sonora gerada por estabelecimentos comerciais e veículos. Durante sessão virtual realizada nesta quinta-feira (08/10), conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo, o colegiado […]

Criado grupo de trabalho para aprimorar processos de contratações do Judiciário

• 1082 Visualizações
• 09-10-2020

O Poder Judiciário cearense criou Grupo de Trabalho para Atualização das Normas de Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Justiça estadual. A iniciativa vai proporcionar maior segurança jurídica aos atos administrativos praticados pelos agentes de contratação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A medida leva em consideração que o poder público tem o […]

Justiça cearense inicia preparativos para XV Semana Nacional da Conciliação

• 1518 Visualizações
• 08-10-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou os preparativos para a XV Semana da Conciliação, que ocorrerá de 30 de novembro a 4 de dezembro, para não coincidir com o calendário das Eleições Municipais de 2020. Nesta edição, as sessões serão preferencialmente realizadas por videoconferência e todas as unidades deverão participar. Caso as partes […]

Audiências virtuais de conciliação no Cejusc de Fortaleza crescem 555% entre julho e setembro

• 3994 Visualizações
• 08-10-2020

Durante o período de pandemia, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza precisou se reinventar para encurtar distâncias e fomentar a resolução de processos por meio de acordo. O esforço resultou em um crescimento exponencial no número de audiências promovidas de forma virtual. Em julho, quando o Cejusc implantou de […]

Em homenagem ao Dia das Crianças, Podcast do TJCE fala sobre Programa de Apadrinhamento do Judiciário

• 1392 Visualizações
• 08-10-2020

Ampliar as oportunidades de convivência familiar e comunitária para crianças e adolescentes é o objetivo do Programa de apadrinhamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Essa importante iniciativa, regulamentada em 2015, é destaque do TJCE em Podcast desta quinta-feira (08/10), em homenagem ao Dia das Crianças, comemorado no próximo dia 12. A coordenadora de […]

Semana de Sentenças e Baixas Processuais termina nesta sexta-feira, dia 9 de outubro

• 1189 Visualizações
• 08-10-2020

A Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais, uma das recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acelerar a prestação de serviços à população, termina nesta sexta-feira (09/10). O esforço concentrado, que teve início na última segunda-feira (05/10), envolve magistrados, servidores e demais colaboradores do Poder Judiciário cearense da Capital e do Interior. Somente […]