Magistrada destaca importância do protesto de títulos como instrumento de resolução de conflitos na recuperação de créditos

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• 22-07-2021

Com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o protesto de títulos, sua eficiência na recuperação de créditos e a desjudicialização da medida junto ao Judiciário, a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, Juliana Sampaio de Araújo, responsável pelo Extrajudicial, participou do Ciclo de Diálogos Virtual da Comissão de Direito Notarial e Registral da […]

Taxa que mede eficiência dos tribunais registra o melhor índice do TJCE nos últimos cinco anos

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• 22-07-2021

O Judiciário cearense finalizou os seis primeiros meses de 2021 com mais um ótimo resultado: o melhor índice de eficiência, com taxa de congestionamento de 67,93%, a menor já registrada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para um primeiro semestre, nos últimos cinco anos. Projeção realizada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do […]

TJCE e MPCE avaliam a possibilidade de compartilhar dados para acelerar trâmites processuais

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• 21-07-2021

O Tribunal e Justiça do Ceará (TJCE), representado por sua presidente, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e o Ministério Público do Ceará (MPCE), pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, reuniram-se virtualmente nessa terça-feira (20/07), para dar início às conversações sobre a possibilidade de compartilhamento de dados públicos armazenados em seus bancos de dados, dentro […]

Presidente do TJCE grava vídeo em homenagem aos 35 anos da Escola da Magistratura do Ceará

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• 21-07-2021

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, parabenizou a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) pelos 35 anos de trajetória. Em gravação publicada, nessa terça-feira (20/07), no Canal do TJCE, no YouTube, a chefe do Judiciário estadual destaca a importância dos cursos promovidos pela instituição e ressalta […]

Curso promovido pelo TJCE vai beneficiar 21 pretendentes à adoção residentes em Fortaleza

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• 20-07-2021

Mesmo durante o período de distanciamento social, provocado pela pandemia da Covid-19, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) continua viabilizado o andamento de procedimentos de habilitação para pretendentes à adoção. Nesta quarta-feira (21/07), começa mais um curso por videoconferência, além de outro já agendado para o próximo dia 29. Em agosto também será ministrada […]

Esmec chega aos 35 anos inovando em tecnologia e anunciando uma nova pós-graduação

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• 20-07-2021

Há três décadas e meia, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) iniciava a missão de formar novos juízes, de aperfeiçoar magistrados e servidores, além de promover a pesquisa e o debate jurídico. Ao longo de 35 anos, data comemorada nesse último sábado (17/07), consolidou-se como espaço democrático voltado ao humanismo e à discussão […]

Judiciário estadual assina termo de cooperação para viabilizar estágio de alunos de escolas públicas

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• 19-07-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Secretaria de Educação do Estado (Seduc) firmaram termo de cooperação que viabiliza o estágio de alunos regularmente matriculados no 3º ano dos cursos técnicos das escolas estaduais de educação profissional. Além de contribuir para a formação dos jovens, a iniciativa visa ao aprendizado para a vida […]

Vara de Custódia de Fortaleza realiza 1,3 mil audiências virtuais entre março e junho deste ano

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• 19-07-2021

A Vara Única Privativa de Audiências de Custódia de Fortaleza realizou 1.389 audiências por videoconferência, o que dá uma média de 19 por dia, no período de 18 de março a 30 de junho deste ano. As atividades presenciais haviam sido suspensas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em abril do ano passado, após o […]

TJCE prorroga teletrabalho até dia 1º de agosto e atualiza lista de atividades essenciais autorizadas em Fortaleza

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• 18-07-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prorrogou, até o dia 1º de agosto, o regime obrigatório de teletrabalho em todas as unidades administrativas e judiciárias do Estado. A medida será publicada em portaria no Diário da Justiça desta segunda-feira (19/07). Além dos serviços essenciais que já haviam retornado ao modo presencial pela Portaria anterior […]

Mutirões nas Comarcas de Crato, Juazeiro e Barbalha agilizam tramitação de 4,9 mil processos em 17 dias

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• 16-07-2021

Um total de 4.912 processos tiveram a tramitação acelerada em apenas 17 dias. O trabalho em tempo recorde foi possível graças aos dois mutirões realizados por magistrados, servidores e estagiários da Secretaria Judiciária (Sejud) e das Varas do Crajubar, que reúne as Comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, na Região do Cariri. “Os […]