Uma das primeiras faces da Justiça que se apresenta ao jurisdicionado em muitas ocasiões, a oficiala e o oficial, no cumprimento de decisões judiciais, assumem posições ainda mais delicadas em casos de violência doméstica. Trata-se de situações que exigem atenção aos contextos, sensibilidade e qualificação para que a condução ocorra da melhor maneira possível a […]
Em continuidade à 5ª Fase do Projeto de Expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Secretaria Negocial do PJe informa que o sistema estará indisponível entre 0h10 deste sábado (30/05) e 18h de domingo (31/05) para manutenção programada que vai implantar os fluxos criminais. As exceções são os processos dirigidos ao plantão, que continuarão sendo […]
Em missão no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) avaliou os impactos de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) desenvolvidas pelo Poder Judiciário estadual no âmbito do Programa de Modernização do Judiciário Cearense (Promojud). A agenda, realizada entre terça e quinta-feira (26 a 28/5), teve como prioridade os resultados a […]
A programação da Semana da Adoção foi retomada nesta quinta-feira (28/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com uma agenda voltada à reflexão sobre práticas de acolhimento e os desafios contemporâneos da infância, incluindo a entrega voluntária para adoção e a influência do ambiente virtual no desenvolvimento infantil, como parte da programação da […]
A atualização contínua para o pleno exercício da função e contribuição para garantia da Justiça são objeto da III Jornada das Oficialas e Oficiais de Justiça, iniciada nesta quinta-feira (28/05). O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Seção de Capacitação do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em parceria com o […]
Uma comitiva do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o ministro Carlos Augusto Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), visitaram, nesta quinta-feira (28/05), unidades de privação de liberdade do Estado. A iniciativa fez parte do Plano Pena Justa e teve como objetivo acompanhar o trabalho que vem sendo desenvolvido para melhorar a […]
O Poder Judiciário cearense, por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), publicou a tabela do plantão ordinário cível e criminal da Comarca de Fortaleza referente ao mês de junho de 2026, conforme estabelecido na Portaria n° 636 /2026. A medida, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) da última sexta-feira (22/05), determina […]
Até que ponto os papéis socialmente atribuídos às mulheres moldam a forma como a maternidade é compreendida e vivenciada? Foi a partir desse convite à reflexão que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, na tarde desta quarta-feira (27/05), no Espaço de Convivência do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), um cine debate voltado à discussão […]
Visando ao aprimoramento contínuo e a ampliação da qualificação técnica de magistradas(os) e servidoras(es), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou neste mês de maio a Resolução nº11/2026, que regulamentou a concessão de bolsas de capacitação para cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado. Conforme a Resolução, o TJCE poderá arcar com […]
O XI Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Ceará começou nesta quarta-feira (27/05), na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec). O evento acontece no âmbito da Semana Nacional da Adoção, que tem o objetivo de promover a conscientização e o incentivo ao ato de […]
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