AMB comemora 60 anos e homenageia Asfor Rocha

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• 10-09-2009

09.09.09 A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) comemora, nesta quinta-feira (10/9), seis décadas de atividades com o lançamento de selo e exibição de vídeo sobre a evolução da entidade, as lutas em prol dos direitos dos juízes e em prol da democracia. A entidade reúne aproximadamente 14 mil juízes de todo o país. Na oportunidade, […]

Gilmar Mendes diz porque STF integra Meta 2

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• 10-09-2009

09.09.09 O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, esclareceu em sessão plenária desta quarta-feira (9/9) o motivo da inserção da Corte na lista de tribunais submetidos à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça. De acordo com essa meta, os tribunais devem reunir esforços para identificar e julgar todos os processos judiciais distribuídos […]

CNJ apura excesso de pessoal e nepotismo no TJ-PB

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• 10-09-2009

10.09.09 Excesso de funcionários requisitados em segundo grau, nepotismo e morosidade foram alguns dos pontos destacados no relatório conclusivo da inspeção na Justiça Comum da Paraíba. O texto foi aprovado nesta terça-feira (8/9) pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça, que dá o prazo de dois meses o Tribunal de Justiça da Paraíba regularizar a […]

Decisão sobre Battisti é adiada no STF

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• 10-09-2009

10.09.2009 Política Pág.: 19 Um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello suspendeu ontem o julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) do processo de extradição, ajuizado pelo governo da Itália, do escritor e ex-ativista político Cesare Battisti. Ele está preso preventivamente no Brasil desde março de 2007 e foi beneficiado com refúgio […]

Inquérito deve ser concluído hoje

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• 10-09-2009

10.09.2009 Fortaleza Pág.: 09 Yanna Guimarães yanna@opovo.com.br O inquérito que apura o caso do turista italiano preso em Fortaleza acusado de cometer crime sexual contra a filha de 8 anos deve ser concluído hoje, conforme a delegada Ivana Timbó, titular da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca). O último depoimento […]

COELCE É CONDENADA A PAGAR INDENIZAÇÃO POR CORTE SEM AVISO PRÉVIO

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• 10-09-2009

09.09.09 Por: Luciano Augusto O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através da 4ª Câmara Cível, condenou nesta quarta-feira (9) a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a C.F.F e de 10 salários mínimos a D.S.C.M. Em ambos os casos, o motivo da condenação […]

JUIZ DETERMINA RETIRADA DE COMERCIANTES DA FEIRA DA LAGOINHA

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• 10-09-2009

09.09.09 Por: Luciano Augusto Foi deferido na tarde desta quarta-feira (9), através do juiz titular da 7a Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Carlos Augusto Gomes Correia, o pedido de liminar que determina a retirada dos feirantes não permissionários que ocupam a Praça Capistrano de Abreu, conhecida como Praça da Lagoinha, e seu […]

Governador apoia III Congresso Iberoamericano

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• 10-09-2009

09.09.09 Na tarde desta quarta-feira (09/09), o governador do Estado, Cid Ferreira Gomes, confirmou o apoio do Governo do Ceará ao III Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial, que ocorrerá em Fortaleza entre os dias 23 e 26 de novembro de 2009. A posição do governador foi manifestada durante uma reunião no Palácio Iracema, sede do […]

Oficiais de justiça podem retomar a greve

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• 10-09-2009

09.09.09 O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará realizará, nesta quinta-feira, uma assembleia geral. Segundo a direção do Sincojust, o objetivo é deliberar sobre a possibilidade de retomada da greve da categoria. A assembleia geral ocorrerá a partir das 14 horas, na rampa do Fórum Clopvis Bevilaqua. Na manifestação, comparceão também servidores do Poder […]

Mutirão Carcerário vai buscar parceria do Sebrae para reintegração de ex-detentos

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• 10-09-2009

09.09.09 O empreendedorismo como forma de reinserção do egressos do sistema carcerário do Estado é a pauta da reunião que será realizada na próxima sexta-feira (11/09), às 10h:00, no Fórum Clóvis Beviláqua. Farão parte da discussão os coordenadores do Mutirão Carcerário e o superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/Ce), […]