Esmec debate sobre Reformas do Processo Penal, nesta 6ª.feira, 19

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• 17-06-2009

17.06.09 A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, na próxima 6a.feira (19/06), a partir das 09h:00, no auditório desembargador José Maria de Queirós, reunião de trabalho sobre ?As Reformas do Processo Penal?. A reunião será coordenada pelo Juiz de Direito Paulo Camelo Timbó, titular da 8ª Vara Criminal do Fórum Clóvis […]

Vendedor ambulante será levado a Júri Popular

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• 17-06-2009

17.06.09 O vendedor ambulante Willame Ângelo Oliveira será submetido a Júri Popular, logo mais,às 13h:30min de hoje 4ª.feira (17/06), no Fórum Clóvis Beviláqua. Ele é acusado de matar, com um golpe de faca, José Ribamar Lucas de Andrade após uma discussão banal. O Ministério Público relata no processo que, na noite do dia 16 de […]

5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais julga 97 processos

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• 17-06-2009

17.06.09 A pauta de julgamento da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Fórum Professor Dolor Barreira para a sessão desta 3ª.feira (16/06) foi cumprida integralmente. Foram julgados 96 processos tradicionais (papel) e um virtual (Projudi). Esta foi a penúltima sessão presidida pela juíza Maria Marleide Maciel Queiroz, que no dia 28 de julho completa […]

Paulo Bonavides: terceiro mandato para o Lula é ditadura constitucional

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• 17-06-2009

17.06.09 O jurista Paulo Bonavides, uma das maiores em Direito Constitucional no país o no mundo, atacou duramente a proposta de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o polêmico terceiro mandato. Em pronunciamento na sessão especial que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realizou, no Rio de Janeiro, Bonavides afirmou […]

Justiça suspende contratos temporários de professores em Crateús

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• 17-06-2009

17.06.09 juiz de Direito da Comarca de Crateús, Magno Gomes de Oliveira, determinou a imediata suspensão de todos os contratos celebrados pelo Município, com a finalidade de admitir professores temporários, os quais tinham como objeto a substituição de professores efetivos da rede pública municipal de ensino que aderiram à greve da categoria. O magistrado fixou […]

Desembargadora

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• 17-06-2009

17.06.2009 Opinião pág.: 02 Congratulamos com o Diário do Nordeste por noticiar no dia 11/06/2009 a nomeação da procuradora de Justiça Vera Lúcia Correia Lima para o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará. A Dra. Vera Lúcia é decana do Colégio de Procuradores de Justiça-CE, exerceu 14 mandatos junto ao Conselho Superior […]

Estado terá mais 16 desembargadores

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• 17-06-2009

17.06.2009 Cidade Pág.: 10 O número de desembargadores no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) aumentará de 27 para 43. O anúncio foi feito, ontem à tarde, pelo presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, durante encontro com juízes no Fórum Clóvis Beviláqua. O plano de reestruturação do Judiciário inclui, ainda, a criação […]

Gizela Nunes… – coluna Lêda Maria

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• 17-06-2009

17.06.2009 Caderno 03 Pág.: 02 …Costa, ao assumir a presidência do TRE/CE, fim de tarde da segunda-feira, ficou mais feliz. Na saudação, recebida pelo juiz Anastácio Jorge, em nome dos funcionários do TRE, só palavras de reconhecimento ao seu trabalho, sempre valioso. Formando a platéia de convidados seus amigos mais queridos. Entre os muitos: presidente […]

Palestra – coluna Satélite

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• 17-06-2009

17.06.2009 Regional Pág.: 03 O professor universitário e juiz de Direito da 1ª Vara da comarca da cidade do Crato, Djalma Sobreira Dantas Júnior, trouxe novidades para os alunos do curso de Direito do campus da Universidade Regional do Cariri (Urca), na cidade de Iguatu. Ao lado do advogado e professor, Marcelo Bezerra, o magistrado […]

Jurisprudência – coluna Antônio Viana

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• 17-06-2009

17.06.2009 Municípios Pág.: 14 ? Lançado o mais novo volume da Revista Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Tem 354 páginas e trás o discurso de posse do presidente de TJCE, Des. Ernane Barreira. ? Ainda sem data a posse da Procuradora Vera Lúcia Correia Lima, nomeada desembargadora. Ela ganhou no voto […]