E por aí… coluna Sônia Pinheiro

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• 17-06-2009

17.06.2009 Vida e arte Pág.: 02 O presidente do STJ, César Asfor, já está em Brasília, após feriadão.

Presidente do TJ anuncia plano de reestruturação do Judiciário

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• 16-06-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) vai aumentar a sua composição de 27 para 43 desembargadores. O anúncio foi feito hoje (16/06) pelo desembargador Ernani Barreira Porto, presidente da Corte de Justiça, no encontro com juízes no Fórum Clóvis Beviláqua. O plano de reestruturação do Judiciário contempla, ainda, outros pontos, como a […]

Fórum realiza missa em ação de graças pela posse do Des. Francisco Pedrosa

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• 16-06-2009

A missa em ação de graças pela posse do desembargador Francisco Pedrosa Teixeira será realizada amanhã (17/06), ao meio dia, na capela Nossa Senhora Auxiliadora. A cerimônia organizada pelos servidores da 2ª Vara Cível será presidida pelo padre Carlos Antônio Alcântara de Lima. Prestigiarão o evento, familiares, magistrados da capital, servidores, defensores públicos, promotores, além […]

1ª Câmara Cível determina a reintegração de 30 servidores à Prefeitura de Miraíma

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• 16-06-2009

Por unanimidade de votos, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou sentença monocrática para determinar a imediata reintegração de 30 servidores à prefeitura do município de Miraíma, localizado a 190 km de Fortaleza. A decisão colegiada foi proferida nesta segunda-feira (15/06) e teve como relator da matéria o desembargador Raul […]

3ª Câmara Cível condena CAMED a pagar 100 mil de indenização

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• 16-06-2009

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) deu parcial provimento ao recurso apelatório interposto pela Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste (Camed), reformando sentença de 1º Grau para reduzir de R$ 180 para R$ 100 mil o valor da indenização que deve ser pago […]

Esmec debate sobre Reformas do Processo Penal nesta sexta-feira

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• 16-06-2009

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, na próxima sexta-feira (19/06), a partir das 9 horas, no auditório desembargador José Maria de Queirós, reunião de trabalho sobre ?As Reformas do Processo Penal?. A reunião será coordenada pelo Juiz de Direito Paulo Camelo Timbó, titular da 8ª Vara Criminal do Fórum Clóvis […]

5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais julga 97 processos

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• 16-06-2009

A pauta de julgamento da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Fórum Professor Dolor Barreira para a sessão desta terça-feira (16/06) foi cumprida integralmente. Foram julgados 96 processos tradicionais (papel) e um virtual (Projudi). Esta foi a penúltima sessão presidida pela juíza Maria Marleide Maciel Queiroz, que no dia 28 de julho completa seu […]

Vendedor ambulante será levado a Júri Popular

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• 16-06-2009

O vendedor ambulante Willame Ângelo Oliveira será submetido a Júri Popular, às 13h30 desta quarta-feira (17/06), no Fórum Clóvis Beviláqua. Ele é acusado de matar, com um golpe de faca, José Ribamar Lucas de Andrade após uma discussão banal. O Ministério Público relata no processo que, na noite do dia 16 de outubro de 2004, […]

Britto conduzirá reunião do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB

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• 16-06-2009

16.06.2009 Brasília, 16/06/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, conduzirá nas próximas quinta (18) e sexta-feira (19) reunião do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB. A reunião, da qual deverão participar os 27 dirigentes da entidade nos Estados, será realizada na cidade de Maceió (AL). Da […]

Juiz pode vetar saída de autos em processos com vários réus

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• 16-06-2009

16.06.2009 O juiz pode vetar o direito de vista do processo fora da secretaria em caso de diversidade de réus e necessidade de juntada frequente de documentos de interesse de todas as partes. O entendimento é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou habeas corpus a suposto envolvido em crime contra […]