05.10.09
O Mutirão Carcerário no Ceará concluiu a reavaliação dos processos de réus provisórios e condenados que tramitam nas comarcas de Juazeiro do Norte, Crato, Iguatu e Quixadá. A força-tarefa enviada àqueles municípios apreciou 733 processos concedendo 226 benefícios, desde o dia 14 de setembro.
Em Juazeiro e Crato, foram examinados 517 processos, com a concessão de 169 benefícios. Na comarca de Iguatu, foram 117 ações e asseguradas 28 garantias aos detentos, enquanto que em Quixadá, passaram pela análise dos juízes 99 processos, 29 dos quais com direito a algum tipo de benefício para o preso.
A análise processual ainda está em andamento em Sobral e receberá também os processos da comarca de Crateús. “A partir do dia 13, nós vamos a Sobral e esperamos concluir o trabalho no Interior até o próximo dia 23”, disse o juiz corregedor Tarcílio Silva, um dos coordenadores do Mutirão Carcerário.
Durante a atuação do Mutirão, foram visitadas a Penitenciária Industrial Regional do Cariri, além das cadeias públicas de Crato, Iguatu e Quixadá. A equipe do mutirão examinou as condições de segurança, infraestrutura e tratamento destinado aos detentos. Segundo o juiz Tarcílio Silva, em Iguatu e Quixadá foi constatada a maior precaridade na estrutura física das unidades carcerárias. “O diagnóstico das visitas às casas de privação de liberdade será apresentado no relatório a ser encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça”, destacou o magistrado.
O juiz corregedor destacou que a conclusão dos trabalhos nas regiões do Cariri e Sertão Central do Estado foi acelerada por conta da boa estrutura física e tecnológica disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado. “As atividades aconteceram de acordo com a nossa expectativa. Gostaria de parabenizar o trabalho das nossas equipes de patrimônio e informática que viabilizaram a estrutura física rapidamente para que a análise jurídica dos processos fosse feita dentro dos prazos”, disse o juiz.
Ele ressaltou também o empenho dos juizes estaduais Jaime Medeiros Neto, André Magalhães, Djalma Sobreira, Djalma Benevides e Francisco Ferreira Lima, além dos magistrados titulares das comarcas visitadas pelo Mutirão, que contribuíram para o sucesso dos trabalhos.