Os defensores públicos que trabalham no Mutirão Carcerário da instância de 2º grau no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) receberam, até esta sexta-feira (18/09), 391 processos para apreciação. Deste total, 58 já receberam pareceres e foram enviados à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Após a análise no Ministério Público, dos 58 processos enviados, 18 já retornaram ao TJCE e se encontram com os desembargadores Francisco Gurgel Holanda, Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, Luiz Gerardo de Pontes Brígido, Maria Estela Aragão Brilhante e Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira.
Agora, em observação pelos desembargadores, os processos do Mutirão Carcerário do 2º grau chegam à última etapa para que os réus presos possam usufruir dos benefícios que serão oriundos deste trabalho. O Mutirão Carcerário se justifica porque ele funciona como uma autoavaliação do Sistema Judiciário. Os problemas detectados são rapidamente analisados e a celeridade das ações visa trazer o mais brevemente possível os direitos para os réus, como a liberdade, a progressão de regime e todo o programa de reinserção social dos apenados libertos.
Segundo o juiz federal Marcelo Lobão, coordenador do Mutirão Carcerário no Ceará juntamente com a Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, o trabalho realizado no Estado não visa apenas a identificação de erros processuais ou judiciais. ?O mais importante são as discussões sobre os mecanismos de ressocialização dos presos, como os cursos profissionalizantes que eles estão fazendo e a disponibilização de benefícios para as famílias dos réus,? afirmou.