19.09.09
Em balanço parcial da Semana Nacional da Conciliação no Ceará, atualizado na tarde de ontem, os juízes e técnicos das varas Cíveis, de Família, de Sucessões e dos Juizados Especiais do Estado conseguiram mediar cerca de 820 acordos das 2.600 audiências realizadas, média de 31% de entendimento nos processos revistos.
As ações acordadas somam R$ 6,2 milhões. Os números finais só serão divulgados na 2ª.feira (21/09).
O desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), comandou a solenidade de encerramento da Semana da Conciliação no Estado, realizada ontem no Fórum Clóvis Beviláqua, e comemorou os resultados.
“O movimento obteve êxito, pois o índice de acordos foi expressivo. Acredito que até dezembro, com o trabalho focado dos conciliadores, esses números sejam ainda maiores e cheguem à meta estabelecida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça)”.
A Semana Nacional da Conciliação é uma forma de acelerar as ações judiciais através da “Meta 2” do CNJ, que visa analisar, até o fim deste ano, todos os processos iniciados até 31 de dezembro de 2005. “Dificilmente, podíamos ter um índice maior de entendimento. São processos de várias varas e cada um com sua especificidade. Sentimos que no interior, até pela proximidade maior do juiz com as pessoas, os índices foram maiores. Ao todo, no Ceará, estimamos que 120 mil processos fazem a Meta 2. Esta semana ajudou muito, mas teremos até dezembro para finalizar o objetivo. Para isso, vamos trabalhar em mutirão, com juízes auxiliares”, explicou a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, gestora da Meta 2 do CNJ no 1º Grau de jurisdição da Comarca de Fortaleza.
Audiências na Unifor
No discurso de encerramento do evento, o desembargador Ernani Barreira destacou o trabalho realizado em parceria com o Escritório de Práticas Jurídicas (EPJ) da Universidade de Fortaleza (Unifor). “Devemos fazer uma homenagem especial à instituição, que, com sua estrutura, viabilizou as audiências”.
O agradecimento do presidente do TJ/Ce se estendeu ao diretor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Unifor, Francisco Otávio de Miranda Bezerra, presente ao evento, aos funcionários da instituição e à equipe técnica do Fórum.
Pelo quarto ano consecutivo, a Unifor recebeu a Semana Nacional da Conciliação. Para acelerar os processos, o EPJ disponibilizou 120 cabines para as sessões conciliatórias, com juízes, defensores públicos, procuradores de Justiça, além de professores e alunos da Universidade.
O trabalho de conciliação foi incrementado com equipes do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) que realizaram exames de DNA para comprovar paternidade.