O Mutirão Carcerário do Ceará concederá nesta segunda-feira (21/09), às 14h, no 1º Salão do Júri, no Fórum Clóvis Beviláqua, alvarás de soltura ao segundo grupo de detentos do Sistema Prisional do Estado que ainda não foram julgados. Ao todo, serão 36 egressos, a maioria deles é originária das duas Casas de Privação Provisória de Liberdade, do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (I e II), Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) e do Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa.
Ao receberem o benefício, os réus assinarão um termo se comprometendo a não se ausentar, por mais de oito dias, de suas residências, sem comunicar ao juiz onde podem ser encontrados; a comparecerem a todos os atos do processo, quando intimados, e que não praticarão outras infrações penais. Em seguida, eles receberão roupas doadas pela coordenação do mutirão.
Na audiência, que será presidida pela juíza Rosilene Ferreira Tabosa Facundes, uma das coordenadoras do mutirão e titular da 4ª Vara Criminal, os reeducandos terão a oportunidade de retirar documentos, como carteira de identidade e carteira de trabalho, através do Caminhão do Cidadão, da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (sejus), em parceria com o Sistema Nacional de Emprego (SINE) e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS).
Os réus receberão, também, uma carta de encaminhamento para a inserção na rede de Proteção Social Básica das Políticas de Assistência Social, no âmbito do Projeto ?Liberdade com Cidadania?, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com instituições federais, estaduais e municipais.
Parte dos recém-libertos do primeiro grupo beneficiado pelo Mutirão Carcerário cadastraram-se no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e estão participando de cursos e recebendo propostas de emprego, segundo David Pereira Cruz, analista judiciário da Justiça Federal à disposição do CNJ nos trabalhos do mutirão. ?Já estamos tendo um retorno positivo do Centro de Referência da Prefeitura. É uma resposta muito tímida, mas importante avanço no trabalho de reinserção social do preso?, declarou.