Coluna Flávio Tôrres: Ex-prefeito é condenado

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• 09-09-2009

Variedades Pág. 15 09.09.2009 O juiz de Direito da Comarca de Milagres, José Batista de Andrade, julgou, no dia 15 de maio, condenar o prefeito de Milagres Hellosman Sampaio de Lacerda, a ressarcir o prejuízo causado ao patrimônio público daquele município no valor de R$ 151.031,51, em atenção a uma Ação Civil Pública por Improbidade […]

Governador promete “o mais amplo Refis dos últimos 10 anos“

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• 09-09-2009

Economia Pág. 20 09.09.2009 O primeiro Programa de Recuperação de Débitos Fiscais e Tributários (Refis) da gestão Cid Gomes promete fazer uma ?limpeza? nas prateleiras da Justiça no que diz respeito à cobrança de dívidas antigas e de baixo valor, especialmente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a […]

Liminar teria sido concedida após acordo informal

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• 09-09-2009

Fortaleza Pág. 10 09.09.2009 Antes de a liminar ser concedida, na noite do domingo, a presidente do Centro Cultural Dragão do Mar de Arte e Cultura, Maninha Morais, informou ao O POVO, por telefone, que o uso de equipamentos sonoros no centro cultural estava liberado após acordo entre o articulador político da Prefeitura, Waldemir Catanho, […]

Coluna Regina Marshall: Fio direto

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• 09-09-2009

Caderno 03 Pág. 05 09.09.2009 Na sede do Tribunal Regional do Trabalho -7ª Região, amanhã, às 17 horas, o presidente do TRT, José Antônio Parente, e diretor do Forum Autran Nunes, Judicael Sudário de Pinho, comandam a abertura da exposição “Antônio Lopes, 35 anos de pintura”. A venda das obras, que ficarão em exibição até […]

Coluna Lêda Maria: Em Sergipe…

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• 09-09-2009

Caderno 03 Pág. 02 09.09.2009 Maria e Eymard Amoreira vivenciaram programa intenso de atividades profissionais. Ele participou do Encontro Nacional das Escolas de Magistratura, onde inclusive tomou posse como 2º tesoureiro da entidade central.

INDENIZAÇÃO – curtas

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• 09-09-2009

05.09.2009 Negócios BB é condenado por incluir empresa no Serasa. O Banco do Brasil foi condenado a pagar indenização por danos moraisno valorR$ 14.160,00 por incluironome da empresa I.A.F.F.M.L. indevidamenteemórgãos de proteção ao crédito. Conforme os autos, a referida empresa descobriu que estavacomo seu crédito negativoemvirtude deumchequesem fundos no BB.Aempresa fezumapesquisa e descobriu que o […]

Tribunal de Justiça se prepara para conciliações

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• 09-09-2009

09.09.2009 curtas O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará deve realizar mil audiências durante a Semana Nacional de Conciliação, que começa na próxima segunda-feira, dia 14, e se estende até o dia 18. Essas audiências se referem apenas aos processos que tramitam no âmbito da Justiça de 2º Grau e que tenham dado entrada […]

Justiça obriga a criar hospital

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• 09-09-2009

09.09.2009 Cidade Hospital mental: 20 leitos disponíveis para homens desde 2000. Mulheres somente após construção de nova UD (Foto: Alex Costa) Juiz da 4ª Vara da Infância e da Juventude deu prazo de 12 meses para a Prefeitura criar hospital para tratamento Depois de 12 anos recorrendo na Justiça, o município de Fortaleza foi condenado, […]

Governador promete “o mais amplo Refis dos últimos 10 anos“

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• 09-09-2009

09.09.2009 Economia Dalviane Pires dalviane@opovo.com.br O primeiro Programa de Recuperação de Débitos Fiscais e Tributários (Refis) da gestão Cid Gomes promete fazer uma ?limpeza? nas prateleiras da Justiça no que diz respeito à cobrança de dívidas antigas e de baixo valor, especialmente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre […]

Centro Dragão do Mar liberado para usar equipamentos sonoros

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• 09-09-2009

09.09.2009 Fortaleza Tiago Braga tiagobraga@opovo.com.br O Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, embargado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) no último sábado, voltou a poder utilizar equipamento sonoro. A Secretaria da Cultura do Ceará (Secult), responsável pelo centro cultural, entrou em contato com a Semam, ontem, e se comprometeu […]