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“Lei Seca” absolve quem rejeita bafômetro

“Lei Seca” absolve quem rejeita bafômetro

07.09.09 ?Ao tentar ser mais rigorosa com motoristas que bebem e dirigem, a lei seca aprovada pelo Congresso em 2008 abriu caminho para a impunidade. Levantamento realizado na Justiça estadual do país inteiro mostra que 80% dos motoristas que se recusaram a se submeter ao teste do bafômetro ou a tirar sangue para a verificação […]
No Mutirão Carcerário 54 detentos ganham liberdade no Ceará

No Mutirão Carcerário 54 detentos ganham liberdade no Ceará

05.09.09 O mutirão carcerário do Ceará concedeu alvará de soltura a 54 detentos do Sistema Prisional do Estado que ainda não haviam sido julgados. Os presos estavam nas duas Casas de Privação Provisória de Liberdade, do IPPOO I e II e do Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa. Na audiência coletiva, os réus libertos […]
Mais 8 desembargadores para o TJ/Ce versão 2010

Mais 8 desembargadores para o TJ/Ce versão 2010

07.09.09 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira, vai convocar, ainda neste ano, mais oito desembargadores, aumentando de 27 para 35 o número de vagas no TJ/Ce. A informação é do presidente da Associação dos Magistrados do Ceará, desembargador Ademar Mendes Bezerra, acrescentando que mais oito desembargadores serão chamados ano que […]
O advogado Roberto Victor Pereira Ribeiro escreve hoje sobre Clóvis Bevilaqua

O advogado Roberto Victor Pereira Ribeiro escreve hoje sobre Clóvis Bevilaqua

07.09.09 Roberto Victor Pereira Ribeiro, advogado, escreve hoje (07/09) para a página de Ideias do Diário do Nordeste e este portal de notícias sobre Clóvis Bevilaqua, cujo sesquicentenário de nascimento comemoramos este ano: Clóvis Beviláqua Roberto Victor Pereira Ribeiro ?Nascido em Viçosa do Ceará, no dia 4 de outubro de 1859, o inolvidável Clóvis Beviláqua […]
Prof. Friedrich Müller é o destaque na programação de palestras da Esmec

Prof. Friedrich Müller é o destaque na programação de palestras da Esmec

08.09.09 A Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá palestra sobre o tema ?Súmula Vinculante e Democracia?, na próxima 6ª.feira (11/09) às 17h:30min, no Auditório Des. José Maria Queirós, da Esmec (Edifício Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra; Rua Ramires Maranhão do Vale, 70. Água Fria). O palestrante será o Prof. Dr. […]
Manifestações à Ouvidoria do TJCE registram crescimento de 10,25%

Manifestações à Ouvidoria do TJCE registram crescimento de 10,25%

As manifestações dos jurisdicionados cearenses, principalmente das partes e dos advogados, à Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) registraram crescimento de 10,25% no período de janeiro a julho de 2009, quando comparado a igual período de 2008. A desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante, Ouvidora Geral, informa que foram encaminhados à […]
Força-tarefa começa a convocar as partes para as audiências da Semana de Conciliação

Força-tarefa começa a convocar as partes para as audiências da Semana de Conciliação

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua concluiu, nesta sexta-feira (04/09), o recebimento dos processos incluídos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) originários das Varas Cíveis, de Família, de Sucessões e dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs), que farão parte da pauta de audiências da Semana da Conciliação, que acontece de 14 […]