08.02.10
Os presidentes de todos os 91 tribunais brasileiros estarão reunidos no próximo dia 26 de fevereiro, em São Paulo (SP), para o 3º Encontro Nacional do Judiciário, onde vão discutir e estabelecer as novas metas prioritárias para a Justiça em 2010. O encontro, que será presidido pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, será realizado no Hotel Tivoli, na capital paulista. Na ocasião, serão apresentados os resultados obtidos com o cumprimento das 10 Metas de Nivelamento do Judiciário, traçadas no encontro nacional do ano passado. Entre elas está a Meta 2, de identificar e julgar todos os processos que ingressaram na Justiça antes de 31 de dezembro de 2005.
As novas metas, que o Judiciário deverá cumprir em 2010, serão traçadas com base nos debates já iniciados no 3º Workshop de Gestores das Metas do Judiciário, realizado pelo CNJ, no último dia 4, em Brasília (DF). O encontro reuniu 134 gestores das 10 metas de nivelamento em todos os tribunais brasileiros. Eles apresentaram ao CNJ o que foi feito em seus tribunais no cumprimento nas metas propostas no ano passado e as dificuldades enfrentadas. Além disso, discutiram as diretrizes que servirão de subsídio para as metas prioritárias de 2010 e dos próximos cinco anos, que serão definidas no 3º Encontro Nacional. As propostas apresentadas pelos gestores tiveram como base os planejamentos estratégicos elaborados pelos tribunais, em cumprimento à Meta 1.
O encontro nacional deste ano dará continuidade ao planejamento estratégico desenvolvido nas edições anteriores, que visa modernizar e aperfeiçoar o Judiciário para proporcionar mais agilidade e eficiência à tramitação de processos, melhorar a qualidade do serviço prestado e ampliar o acesso do cidadão à Justiça. Participarão do evento os presidentes dos cinco tribunais superiores (STF,STJ, TSE,TST e STM); dos cinco tribunais regionais federais; dos 27 tribunais de justiça dos estados e do Distrito Federal; dos 24 tribunais regionais do Trabalho, dos 27 tribunais regionais eleitorais e dos três tribunais militares, além de dirigentes de associações.
Metas de 2009 – As 10 Metas do Judiciário de 2009 foram aprovadas em fevereiro do ano passado pelos próprios presidentes dos tribunais, durante o 2º Encontro Nacional que foi realizado em Belo Horizonte (MG). Na ocasião foi consolidado o documento Planejamento Estratégico do Poder Judiciário. As lideranças do Judiciário discutiram os temas Eficiência Operacional; Acesso à Justiça; Responsabilidade Social; Alinhamento e Integração; Atuação Institucional; Gestão de Pessoas; e Infraestrutura. As 10 metas estabelecidas em 2009 tinham como foco modernizar e promover a integração das justiças estadual, federal, do trabalho, eleitoral e militar, respeitando as particularidades de cada Justiça e região do país.
Em um balanço preliminar do cumprimento das metas de 2009, apresentado durante o 3º Workshop de Gestores das Metas do Judiciário (4/2), em Brasília, o secretário-geral do CNJ, juiz Rubens Curado, fez uma avaliação positiva dos resultados. Na ocasião, o ministro Gilmar Mendes disse que a Meta 2 representou um “choque de realidade” para a Justiça brasileira e acabou com os pretextos para o atraso nos julgamentos. Com relação à Meta 1, todos os tribunais brasileiros já elaboraram seus planejamentos estratégicos com objetivos específicos.
MB/MM
Agência CNJ de Notícias