Está no ar o Portal de Oportunidades dirigido à ex-detentos

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• 06-11-2009

06.11.09 Está disponível no site do Conselho Nacional de Justiça, o Portal de Oportunidades do projeto Começar de Novo. A página disponibiliza na internet um espaço para as empresas ou instituições interessadas cadastrarem vagas de empregos e cursos destinados a presos e egressos do sistema prisional. Para incluir uma empresa ou instituição no Sistema Começar […]

Justiça determina afastamento de conselheiro tutelar

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• 06-11-2009

05.11.09 Justiça Estadual deferiu liminar em Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado (MPE) determinando o afastamento imediato de Daniel Carneiro de Morais da função de conselheiro tutelar do Conselho Tutelar I de Fortaleza. Ele é acusado de fraude no concurso da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza (AMC), realizado […]

Esmec promove curso sobre Impactos das Decisões Judiciais

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• 06-11-2009

06.11.09 A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promoverá de hoje 6ª.feira (06/11) até sábado (07/11) curso sobre ?Impactos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais?. O treinamento será ministrado pelo professor e desembargador Rogério Gesta Leal, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. O curso de aperfeiçoamento, gratuito, é especificamente […]

Justiça condena traficante de cocaína a cinco anos de reclusão

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• 06-11-2009

06.11.09 Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) reduziu de seis para cinco anos de reclusão a pena imposta ao músico Anderson de Lima Pinto, preso em flagrante delito quando transportava quase seis quilos de cocaína de Manaus para Fortaleza. Conforme os autos, em 11 de dezembro de 2005, […]

Policial militar acusado de homicídio duplamente qualificado vai a Júri Popular

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• 06-11-2009

06.11.09 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento hoje, 6a.feira (06/11), às 13h:30min, o policial militar da reserva Antônio Alves de Carvalho, acusado de assassinar Cleomir Fernandes da Silva há quase três anos. Ele responderá por homicídio duplamente qualificado, tipificado no artigo 121, parágrafo 2º, incisos II (motivo fútil) e […]

Varas de Família realizam 88 audiências de conciliação hoje, 6ª.feira, 6

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• 06-11-2009

06.11.09 Com o objetivo de solucionar de forma amigável os litígios que tramitam nas Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, a 1ª, a 8ª e a 17ª unidades judiciais vão realizar mutirões de conciliação nesta sexta-feira (06/11). Ao todo, serão realizadas 88 audiências das 09h:00 às 17h:00. Na 1ª Vara de Família estão agendadas […]

2ª Câmara condena Listel a pagar R$ 4 mil em indenização a cliente

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• 06-11-2009

06.11.09 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) condenou a Listel Listas Telefônicas a pagar R$ 4 mil em indenização por impressão errada dos dados de um dentista na lista telefônica. Ao valor, deve ser acrescido multa de 12% ao ano, a contar pela data do erro. A decisão […]

17ª Vara criminal aceita denúncia contra acusados de tortura e tentativa de estupro

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• 06-11-2009

06.11.09 A juíza titular da 17ª Vara Criminal, Marlúcia de Araújo Bezerra Pedroza, recebeu, em decisão tomada na tarde da última 4ª.feira (04/11), a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os réus Regis Antônio Benevides dos Santos e Paulo Fernando Souza. Eles estão sendo acusados de tortura e tentativa de estupro contra Rita de Cássia […]

TJ/Ce enviará à Assembleia nova mensagem de aumento da magistratura

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• 06-11-2009

06.11.09 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) decidiu na sessão de ontem, 5ª.feira (05/11) pedir de volta à Assembleia Legislativa a mensagem nº 10/2009 de aumento dos subsídios dos integrantes da magistratura cearense. Foi decidido ainda que será elaborada uma nova mensagem com a tabela vencimental definida pelos desembargadores. Durante a sessão, […]

Acusado de tentar matar ex-namorada vai a Júri Popular hoje, 6ª.feira, 6

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• 06-11-2009

06.11.09 A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua vai levar a julgamento hoje 6ª.feira (06/11), logo mais às 13h:00, Cícero de Sousa Rêgo, acusado de tentar matar a ex-namorada Francisca Cleidiane Miguel com pelo menos três tiros. A incerteza quanto ao número de disparos se deve ao fato de que o Ministério Público […]