Notícias

Projeto “Caminho da Visibilidade” realiza ação de registro civil para moradores de rua

Projeto “Caminho da Visibilidade” realiza ação de registro civil para moradores de rua

Com o objetivo de facilitar o acesso ao registro civil de nascimento para a população em situação de vulnerabilidade social que sejam moradores de rua, a Corregedoria-Geral de Justiça instituiu o projeto “Caminho da Visibilidade”. Inicialmente, o projeto-piloto será implementado na Comarca de Fortaleza, no período de 22 a 26 de agosto, envolvendo o público-alvo […]
Cronograma de reconstrução do prédio do TJCE prossegue dentro do prazo estabelecido

Cronograma de reconstrução do prédio do TJCE prossegue dentro do prazo estabelecido

As obras de reconstrução do prédio que abriga a sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza, estão dentro do cronograma planejado pelas equipes responsáveis. Nesta quarta-feira (10/08), um grupo do TJCE, liderado pela presidente da Instituição, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, visitou o local para ver o andamento da reforma. Os profissionais […]
Nota de Pesar – desembargador aposentado Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira

Nota de Pesar – desembargador aposentado Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira

Com profundo pesar, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lamenta o falecimento, nesta quarta-feira (10/08), do desembargador aposentado Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira. O velório ocorre na Funerária Ternura, rua Padre Valdevino, 2255 – Aldeota, em Fortaleza. A missa de corpo presente será realizada às 16h. O corpo será cremado em cerimônia restrita apenas […]
Poder Judiciário participa do VII Congresso Brasileiro de Direito e Saúde

Poder Judiciário participa do VII Congresso Brasileiro de Direito e Saúde

A programação do VII Congresso Brasileiro de Direito e Saúde começou com a participação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Nesta quarta-feira (10/08), a juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS) e do Comitê Executivo de Saúde do Estado, mediou a palestra “O impacto das normas das […]
Justiça estadual incentiva uso de linguagem acessível para se aproximar cada vez mais da população

Justiça estadual incentiva uso de linguagem acessível para se aproximar cada vez mais da população

Para tornar mais compreensíveis, acessíveis e inclusivos despachos, sentenças e decisões de forma em geral, o Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta terça-feira (09/08), a palestra “Linguagem simples e o direito visual”. A iniciativa se justifica pela necessidade das informações judiciais alcançarem, de forma compreensível, cidadãos e cidadãs, no […]
Varas de Execução Penal participam de lançamento da 2ª edição do projeto Vozes da Liberdade

Varas de Execução Penal participam de lançamento da 2ª edição do projeto Vozes da Liberdade

Capacitar mulheres egressas do sistema penitenciário do Ceará, visando sua autonomia financeira e sua ressocialização a partir da qualificação profissional. Com esses objetivos, o Grupo Mulheres do Brasil, em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio das Varas de Execução Penal, com o apoio de empresas e entidades do setor privado, […]
Começam obras de melhorias no Fórum da Comarca de Beberibe

Começam obras de melhorias no Fórum da Comarca de Beberibe

O Fórum da Comarca de Beberibe teve suas obras de reforma e melhorias iniciadas nesta terça-feira (09/08), com a assinatura da ordem de serviço para início dos trabalhos. As obras envolvem adequação das unidades, atendimento à acessibilidade (banheiro acessível, rampa de acesso, piso tátil e sinalização em braile na entrada), modernização das instalações elétricas, substituição […]
TJCE inaugura Central de Atendimento à Mulher para atender presencialmente vítimas de violência doméstica

TJCE inaugura Central de Atendimento à Mulher para atender presencialmente vítimas de violência doméstica

O atendimento nos dois Juizados da Mulher da Comarca de Fortaleza ganha mais um reforço importante para a eficácia no combate à violência doméstica. As unidades passam a contar com a Central de Atendimento Judicial (CAJ) Mulher, com atendimento presencial na Avenida da Universidade, para fornecer suporte especializado ao público feminino. A inauguração do espaço, […]