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Acusado de assassinato em 1991 será julgado nesta segunda-feira

Acusado de assassinato em 1991 será julgado nesta segunda-feira

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  • 13-11-2009
A 2ª vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (16/11), às 13h30, o réu Edmar Pereira de Castro. Ele é acusado de ter assassinado Otávio Augusto Neves Leão, no dia 16 de novembro de 1991. Pela acusação, o réu foi enquadrado no artigo 121, parágrafo 2º, incisos II (motivo fútil) […]
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Grupo de Extermínio: defesa adia julgamento do Cabo Nonato pela terceira vez

Grupo de Extermínio: defesa adia julgamento do Cabo Nonato pela terceira vez

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  • 13-11-2009
Um novo pedido da defesa adiou, pela terceira vez, o julgamento do policial militar Raimundo Nonato Soares Pereira, o “Cabo Nonato”. O júri estava previsto para ser realizado na manhã desta sexta-feira (13/11), pela 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, porém o advogado Paulo César Feitosa voltou a solicitar o adiamento alegando motivo […]
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Ipaumirim deve manter carga horária original de servidora concursada

Ipaumirim deve manter carga horária original de servidora concursada

  • 684 Visualizações
  • 13-11-2009
O município de Ipaumirim, distante 412km de Fortaleza, deve manter a carga horária, correspondente a oito horas diárias de trabalho, da servidora pública municipal M.S.S.G. A decisão foi da 2ª Câmara Cível e teve como relator do processo o desembargador Ademar Mendes Bezerra. Segundo os autos (nº 2005.0022.5761-2/1), M.S.S.G. acionou a Justiça contra o município […]
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Coluna Vertical S/A: HORIZONTAIS

Coluna Vertical S/A: HORIZONTAIS

  • 592 Visualizações
  • 13-11-2009
Economia Pág. 30 13.11.2009 Cartorial O papel dos cartórios na desburocratização e desjudicialização das relações privadas é o tema central do XI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, promovido pelas Associações de Notários e Registradores do Brasil e do Rio de Janeiro (Anoreg-BR e a Anoreg-RJ). De domingo a quarta-feira.
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Propostas novas regras para o STF

Propostas novas regras para o STF

  • 509 Visualizações
  • 13-11-2009
Política Pág. 23 13.11.2009 A iniciativa partiu da Associação Brasileira dos Magistrados, que quer aumentar o número de magistrados de carreira entre os escolhidos para ser ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as mudanças está uma idade mínima de 45 anos O deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) protocolou ontem na Câmara dos Deputadops uma […]
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Coluna Política: RAUL ARAÚJO AGRADECE A HEITOR

Coluna Política: RAUL ARAÚJO AGRADECE A HEITOR

  • 761 Visualizações
  • 13-11-2009
Política Pág. 21 13.11.2009 Raul Araújo era procurador-geral adjunto do Estado na gestão Lúcio Alcântara, na época em que o governador tentou mudar a Constituição para indicar quem bem entendesse para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Pelo texto constitucional, o indicado deveria ser escolhido entre um auditor ou procurador de contas. O problema: […]
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Coluna Vertical: AH, BOM!

Coluna Vertical: AH, BOM!

  • 746 Visualizações
  • 13-11-2009
Página 02 13.11.2009 Sobre a nota “E precisa?“, publicada nesta Vertical,a assessoria de imprensa do TJ esclarece que a contratação do serviço de clipagem eletrônica (Rádio e TV) é “importante porque permite acompanhar as demandas da sociedade em relação ao Judiciário cearense, oferecendo respostas quando se fizer necessário.“ Diz ainda que o CNJ conta também […]
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Novas denúncias de torturas

Novas denúncias de torturas

  • 4318 Visualizações
  • 13-11-2009
13.11.2009 Polícia Delegados afastados entregam ao Secretário documentos contra o superintendente da Polícia Civil, Luiz Dantas Um novo capítulo na crise que se estabeleceu na Segurança Pública do Ceará foi registrado ontem, quando os delegados Francisco Cavalcante e Alexandra Medeiros – afastados das funções sob a suspeita de torturar presos – entregaram ao secretário Roberto […]
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