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Justiça Lenta

Justiça Lenta

15.11.2009 Opinião Podemos dizer que desde a entrada em vigor da Constituição de 1988 vem aumentando a sobrecarga do Judiciário assustadoramente, pois criou mais direito e mais regalias. E o pior, vem sendo causa do maior índice de criminalidade de todos os tempos exemplo do privilégio do art. 5° inciso LXII, com a instituição da […]
Mutirão – Acordo deverá facilitar a ressocialização de presos – curtas

Mutirão – Acordo deverá facilitar a ressocialização de presos – curtas

15.11.2009 Polícia O Tribunal de Justiça do Ceará firmou convênio com a Secretaria da Justiça (Sejus) para o aproveitamento da mão-de-obra de ex-detentos. O empresariado também poderá se juntar aos órgãos oficiais para dar nova chance no mercado àqueles que saíram da prisão. Justiça – Acusado de extermínio novamente não é julgado Pela terceira vez […]
Cumprimento de meta – coluna Satélite

Cumprimento de meta – coluna Satélite

14.11.2009 Regional Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú atingiu a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No dia 5 passado, os dois últimos processos que começaram a tramitar antes de 2005 foram sentenciados pelo juiz Fernando Teles de Paula Pessoa (foto), titular desta unidade. A meta do CNJ determina o julgamento, até […]
CNJ determina que Vara trabalhista atenda advogados

CNJ determina que Vara trabalhista atenda advogados

14.11.09 Por Flávio Rodrigues Havendo serventuário nas dependências forenses o atendimento ao advogado é obrigatório. Com base nesse entendimento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) atenda aos advogados fora do horário específico para esses profissionais. O horário padrão é entre 12h e 18h. A […]
DESEMBARGADORES E JUÍZES ATENDEM À POPULAÇÃO NESTE FIM DE SEMANA

DESEMBARGADORES E JUÍZES ATENDEM À POPULAÇÃO NESTE FIM DE SEMANA

14.11.09 Por: Luciano Augusto Desembargadores e juízes das unidades judiciárias da Capital atenderão à população neste sábado (14) e domingo (15), feriado da Proclamação da República. O Plantão Judiciário é um serviço estabelecido por portarias do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, e do diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, […]
OAB-CE cobra nomeação de concursados

OAB-CE cobra nomeação de concursados

15.11.09 A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, está divulgando nota oficial em que cobra a nomeação de concursados do Tribunal de Justiça do Estado. Este Blog recebeu a nota, pois foi neste espaço a publicização de que o TJ continua entre os piores lugares na campanha Meta 2. Confira: A OAB-CE fez […]
Desenvolvimento sustentável deve seguir princípios da Constituição, diz presidente do CNJ

Desenvolvimento sustentável deve seguir princípios da Constituição, diz presidente do CNJ

14.11.09 “O desenvolvimento só será sustentável se for realizado de forma responsável com os princípios estabelecidos pela Constituição Federal”. As palavras do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, foram proferidas no encerramento do Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia, na noite desta sexta-feira (13/11), […]
Acusado de assassinato em 1991 será julgado nesta 2ª.feira, 16

Acusado de assassinato em 1991 será julgado nesta 2ª.feira, 16

14.11.09 A 2ª vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta 2ª.feira (16/11), às 13h:30min, o réu Edmar Pereira de Castro. Ele é acusado de ter assassinado Otávio Augusto Neves Leão, no dia 16 de novembro de 1991. Pela acusação, o réu foi enquadrado no artigo 121, parágrafo 2º, incisos II (motivo […]