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Juiz determina semi-interdição do Manicômio Judicial

Juiz determina semi-interdição do Manicômio Judicial

20.11.09 O juiz titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, Luiz Bessa Neto, determinou a semi-interdição do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes, o Manicômio Judicial, por causa de problemas estruturais e da superlotação da unidade que, atualmente, é de 60%. Essa semi-interdição trata-se de uma medida de contenção para que sejam encaminhados […]
Magistrados do Ceará se preparam para a Semana Nacional da Conciliação

Magistrados do Ceará se preparam para a Semana Nacional da Conciliação

20.11.09 recomendações aos juízes cearenses acerca da segunda edição da Semana Nacional da Conciliação 2009, a ser realizada entre os dias 7 e 11 de dezembro. As instruções estão editadas na Portaria nº 60/2009, assinada pelo corregedor geral de Justiça João Byron de Figueirêdo Frota. O corregedor recomenda aos magistrados que conclamem servidores, operadores de […]
Plantões da Justiça asseguram o atendimento neste fim de semana

Plantões da Justiça asseguram o atendimento neste fim de semana

20.11.09 Dois desembargadores e 28 juízes de Varas do Fórum Clóvis Beviláqua, de Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) e de comarcas do interior do Estado atenderão à população neste fim de semana, sábado (21/11) e domingo (22/11), através do Plantão Judiciário. O Poder Judiciário cearense, através dos plantões, garante o funcionamento da Justiça mesmo […]
Vinte juízes de Direito do interior atenderão no fim de semana

Vinte juízes de Direito do interior atenderão no fim de semana

20.11.09 Vinte juízes de Direito de comarcas do interior do Estado, distribuídos em igual número de Núcleos Regionais, garantirão o atendimento à população cearense neste fim de semana. A escala de plantão dos magistrados obedece a uma distribuição espacial das unidades judiciárias, conforme a Portaria nº 609/2009, republicada no dia 29 de outubro de 2009. […]
Advogado Francisco Silveira Lopes escreve sobre Clovis Beviláqua

Advogado Francisco Silveira Lopes escreve sobre Clovis Beviláqua

21.11.09 O advogado e escritor cearense Francisco Silveira Lopes, pub lica, na edição de hoje, 21, do jornal O Povo, artigo sobre Clóvis Beviláqua. Leia, abaixo, o artigo na íntegra: O Cearense Clovis Beviláqua Os antigos gregos homenageavam seus heróis com estátuas de bronze e até mesmo com templos construídos com materiais que resistissem aos […]
Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente é reconhecido

Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente é reconhecido

21.11.09 A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) anunciou os três finalistas em cada uma das três categorias (?Judiciário Cidadão?, ?Imprensa? e ?Instituição?) da 3ª edição do Prêmio Anamatra de Direitos Humanos. Na categoria instituição, a Comissão Julgadora também conferiu menção honrosa a dois trabalhos, um da categoria Imprensa e um da […]