Blogueiro cearense é condenado por comentário de internauta

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• 25-11-2009

24.11.09 Uma disputa judicial envolvendo um blogueiro estudante de jornalismo e uma diretora de colégio particular de Fortaleza chama a atenção do País. Emílio Moreno da Silva Neto (33) foi condenado, por conta do comentário de um internauta em seu blog, a pagar uma indenização de R$ 16 mil à diretora da escola, a freira […]

Substituir desembargadores não anula julgamento

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• 25-11-2009

24.11.09 Inconformado com a substituição de desembargadores por juízes federais de primeira instância, o autor José de Souza Pinheiro recorreu ao Supremo Tribunal Federal para pedir a anulação de seu julgamento e solicitar outro novo. Contudo, ao analisar o pedido de Habeas Corpus, o ministro Joaquim Barbosa negou o pedido. Joaquim Barbosa entendeu não haver […]

BLOGUEIRO CEARENSE É CONDENADO E USO DA INTERNET VOLTA A SER DISCUTIDO

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• 25-11-2009

24.11.09 Por: Márcio Dornelles O caso envolvendo o blogueiro Emílio Moreno da Silva Neto, de 33 anos, e a diretora do Colégio Santa Cecília, Eulália Maria Wanderley de Lima, ganhou repercussão nacional. O portal de notícias G1 divulgou na manhã desta terça-feira (24) a condenação de Emílio, responsável pelo blog Liberdade Digital, pela liberação de […]

Justiça condena blogueiro cearense

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• 25-11-2009

24.11.09 ?Dono de blog é condenado a pagar R$ 16 mil por comentário de internauta. Post abordava briga em colégio do CE; internauta insultou diretora. Blogueiro perdeu prazo para recurso e juiz ordenou penhora de bens. Por conta do comentário de um internauta em seu blog, o estudante de jornalismo Emílio Moreno da Silva Neto, […]

Encontro de magistrados no CE vai debater questões sobre Justiça Criminal

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• 25-11-2009

25.11.09 Termina na próxima sexta-feira (27/11) o prazo de inscrições para participar do Encontro Nacional do Sistema de Justiça Criminal e Execução Penal Brasileiro: Perspectivas Relegitimadoras, que começa na próxima semana em Fortaleza (CE). O curso é fruto de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Ceará […]

Nesta quarta-feira (25/11), o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, fará a abertura

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• 25-11-2009

25.11.09 Será aberto nesta quarta-feira (25/11), às 19h, o XXVI Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), no Ponta Mar Hotel, em Fortaleza (CE). Realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) e pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o evento reúne até sexta-feira (27/11) juízes […]

Ministro Gilson Dipp abre nesta quarta-feira o Encontro Brasileiro de Corregedorias Federais

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• 25-11-2009

25.11.09 Nesta quarta-feira (25/11), o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, fará a abertura do Encontro Brasileiro de Corregedorias Federais, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceira com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF). Durante a cerimônia de abertura, a partir […]

Justiça cearense condena blogueiro a pagar indenização de R$16 mil

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• 25-11-2009

24.11.09 Por conta do comentário de um internauta em seu blog, o estudante de jornalismo Emílio Moreno da Silva Neto, de 33 anos, morador de Fortaleza (CE), foi condenado pela Justiça cearense no mês de julho a pagar uma indenização de R$ 16 mil. Emílio perdeu o prazo para recorrer e, no último fim de […]

Desembargador Ernani Barreira destaca trabalho dos voluntários na conciliação

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• 25-11-2009

25.11.09 Difundir a conciliação como instrumento eficaz para pacificar conflitos e tornar mais ágil a prestação jurisdicional. Esse foi o objetivo do III Seminário de Conciliação, realizado nesta 3ª.feira (24/11), no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. A abertura do seminário foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará […]

4ª Turma Recursal revoga sentença que condenava TV a cabo a pagar R$ 7 mil

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• 25-11-2009

25.11.09 A 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira esteve em sessão na manhã desta 3ª.feira (24/11) sob a presidência do juiz Francisco Bezerra Cavalcante. Ele foi o relator do processo nº 2008.0032.8091-4/0, originário da 12ª unidade dos Juizados Especiais Cíveios e Criminais (JECC), que revogou a sentença de 1º Grau e impediu que […]