MP pede adiamento do início da operação do metrô do Cariri

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• 24-11-2009

Ceará Pág. 10 24.11.2009 O Ministério Público entrou com ação civil pública requerendo sinalização obrigatória em todas as passagens de nível do metrô do Cariri, que liga Juazeiro do Norte e Crato. Pedido aguarda decisão judicial Dois promotores de Justiça de Juazeiro do Norte e do Crato ingressaram com ação civil pública requerendo o adiamento […]

STF deixa Lula em saia justa com o caso Battisti

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• 24-11-2009

24.11.09 Nacional – Tarcísio Holanda O Supremo Tribunal Federal deixou o presidente Lula em uma saia justa, ao lhe atribuir o poder de decidir se o italiano Cesare Battisti, acusado de terrorismo e do assassinato de quatro pessoas, será ou não extraditado para a Itália. A julgar pelos comentários que fez o ministro da Justiça, […]

101 casais participam de casamento coletivo

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• 24-11-2009

24.11.09 Regional Iniciativa atendeu casais que já viviam juntos, mas não tinham condições de pagar pelo registro civil Limoeiro do Norte. Casamento exige dedicação, respeito, responsabilidade, amor. E pelo menos R$ 105 para fazer o registro civil. Quem não tem essa quantia e já “juntou os panos” teve oportunidade de dizer o “sim” para um […]

TJ anula pronúncia contra o delegado

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• 24-11-2009

24.11.09 A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) acatou recurso impetrado pela defesa do delegado de Polícia Civil, Raimundo Roberto de Castro, e anulou a sentença de pronúncia contra ele no processo que apura a morte da adolescente Ana Bruna de Queiroz Braga, 17, assassinada, a tiro, na noite […]

Curtas: Manicômio Judiciário vai sofrer semi-interdição

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• 24-11-2009

Polícia 24.11.2009 Por decisão do juiz de Direito Luiz Bessa de Queiroz, titular da Vara de Execuções Penais, o Manicômio Judiciário do Estado do Ceará será semi-interditado. O problema ali é superlotação e a falta de segurança estrutural. A unidade abriga, atualmente, 166 presos sob tratamento de saúde, mas o ideal seria 106. Um relatório […]

Coluna Lêda Maria: Passarelas

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• 24-11-2009

Caderno 03 24.11.2009 Cerimônia de posse de oito desembargadores do TJCE, próxima quinta-feira, teve o horário modificado. Agora, acontecerá às 16 horas, na sede da Corte, no Cambeba. Antes, às 9 horas, eles participam de missa em ação de graças, na Catedral Metropolitana.

Coluna Regina Marshall

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• 24-11-2009

Caderno 03 Pág. 03 24.11.2009 Saia justa Caso o presidente Lula decida descumprir o tratado de extradição entre Brasil e Itália para manter o terrorista italiano Cesare Battisti no País, ele poderá responder o crime de responsabilidade perante o Senado. A avaliação foi feita por assessores jurídicos do STF. Lula busca uma saída jurídica para […]

Acordo

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• 24-11-2009

Cidade 24.11.2009 Desembargador Ernani Barreira, presidente do TJCE, acredita que a segunda etapa da Semana da Conciliação, a ser realizada entre os dias 7 e 11 de dezembro, conseguirá um grande número de acordos.

Prefeitura faz acordo com feirantes da Lagoinha

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• 24-11-2009

Fortaleza Pág. 08 24.11.2009 A partir de hoje, os feirantes da praça da Lagoinha só podem ocupar o espaço de meio-dia às 14 horas. Essa foi uma das condições exigidas pela Prefeitura de Fortaleza para deixar os ambulantes no local até o fim do ano. A outra exigência é a saída imediata dos feirantes que […]

Delegado precisará depor novamente

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• 24-11-2009

Fortaleza Pág. 05 24.11.2009 O delegado Francisco Cavalcante foi o primeiro a ser ouvido pelo Ministério Público, mas seu depoimento não pôde ser gravado por falha no sistema na Procuradoria. Ele e outros integrantes da Polícia Civil são acusados de fazer tortura contra presos Os delegados Francisco Cavalcante e Alexandra Medeiros foram ouvidos ontem pelo […]