Comissão Judiciária de Adoção Internacional promove natal para crianças acolhidas

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• 19-12-2022

Oferecer uma oportunidade de convivência social, trazendo alegria e inclusão a crianças e adolescentes, que estão sob medida protetiva em acolhimento institucional e em casas lares de Fortaleza, é um dos objetivos da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai). Por isso, nessa quarta-feira (14/12), ela promoveu o natal para crianças acolhidas na Escola Superior […]

Poder Judiciário atua em escala de plantão a partir desta terça-feira, dia 20, até 6 de janeiro

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• 19-12-2022

O Poder Judiciário cearense atenderá, em regime de plantão, na Capital e nas comarcas do Interior do Estado, a partir desta terça-feira (20/12), até o dia 6 de janeiro de 2023, período denominado de recesso forense. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será exclusivamente remoto, das 12h às 18h, enquanto no Fórum […]

Justiça cearense autoriza permanência de líder do furto ao Banco Central em presídio federal

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• 16-12-2022

A 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza proferiu decisão, nesta quinta-feira (15/12), autorizando a renovação da permanência do apenado Antônio Jussivan Alves dos Santos no presídio de Federal Catanduvas-PR, onde se encontra atualmente. Mais conhecido como Alemão, o detento foi o líder do furto ao Banco Central de Fortaleza em 2005. O […]

Programa do TJCE possibilita que estagiários de Direito tornem-se profissionais bem-sucedidos

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• 16-12-2022

Criado em 2019, o programa de Estágio de pós-graduação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem formado vários profissionais com a experiência de conhecer de perto como funciona o Poder Judiciário. Atualmente, o TJCE tem 420 estagiários de pós-graduação da área do Direito ativos. Muitos desses estagiários se destacam em suas funções e são […]

Judiciário atende em regime de plantão nesta segunda-feira por conta da transferência do feriado da Justiça para dia 19

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• 16-12-2022

As unidades do Poder Judiciário cearense funcionarão em regime de plantão nesta segunda-feira (19/12) em razão da transferência do feriado do Dia da Justiça, comemorado em 8 de dezembro, para o dia 19. A medida foi definida na Portaria nº 2479/2022, da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A prestação jurisdicional de natureza […]

TJCE anuncia realização de novo concurso com 50 vagas para cargo de Técnico Judiciário

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• 16-12-2022

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, anunciou nesta sexta-feira (16/12), a realização de novo concurso público para servidor. O anúncio foi feito pelo Instagram do TJCE. A desembargadora aproveitou para desejar Feliz Natal e um Ano Novo cheio de bênçãos para a população. No total, serão ofertadas […]

Criada Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Judiciário cearense

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• 16-12-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passa a contar com uma série de normas para orientar a proteção de dados pessoais e o direito à privacidade, seguindo os princípios, as diretrizes e os objetivos compatíveis com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais […]

Inscrições para Prêmio TJCE de Jornalismo 2022 seguem até a próxima quarta-feira

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• 16-12-2022

Os interessados em concorrer ao Prêmio TJCE de Jornalismo 2022 têm até a próxima quarta-feira (21/12) para fazerem as inscrições dos trabalhos jornalísticos relacionados Judiciário do Ceará. Podem participar os materiais veiculados de 1º de janeiro a 1º de dezembro deste ano, com temáticas sobre a difusão do papel da Justiça estadual; iniciativas de promoção […]

Personalidades que se destacam pela atuação profissional são homenageadas com Medalha Clóvis Beviláqua

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• 15-12-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu, nesta quinta-feira (15/12), a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua a quatro personalidades como reconhecimento pelo trabalho realizado para sociedade. Na sessão, conduzida pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria Nailde Pinheiro, foram agraciados a governadora do Ceará, Izolda Cela; o oficial do Registro de Imóveis da 4ª […]

Cinco juízes são removidos para Varas da Capital e do Interior

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• 15-12-2022

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a remoção de cinco magistrados nesta quinta-feira (15/12), durante sessão presidida pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Três foram removidos para Varas da Fazenda Pública de Fortaleza e dois para unidades do Interior. Na Entrância Final, foram removidos por antiguidade […]